A redução do custo e o incentivo à instalação de painéis fotovoltaicos nos telhados das residências devem provocar uma importante mudança na estrutura de fornecimento energético do sistema nacional brasileiro, sinalizou, na semana passada, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. Segundo ele, projetos dessa natureza, chamados de geração distribuída fotovoltaica residencial, podem representar o atendimento a 13% do consumo residencial brasileiro em 2050. Hoje, esse número é de apenas 0,2%.

O potencial técnico para a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos instalados em telhados de residências seria de 33 mil MW médios, segundo Tolmasquim. “Olhando a tarifa atual, a energia fotovoltaica já é viável e acreditamos que, entre hoje e 2019, o custo da fotovoltaica continuará competitiva”, afirmou o presidente da EPE, que participou do Fórum GD e Cogeração – Iniciando um novo ciclo de desenvolvimento, organizado pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e pelo CanalEnergia.

A competitividade citada por ele é pautada pela redução do custo de instalação de sistemas de geração e pela decisão do governo de isentar o ICMS sobre o resultado líquido dos consumidores que geram a própria energia. O resultado líquido viria da diferença entre o volume de energia gerado e o montante consumido – não havendo a isenção, o consumidor que gerava energia seria bitributado.

Essa isenção permite que, hoje, o custo da energia em projetos de geração distribuída fotovoltaica seja viável para 57 distribuidoras do País. Não fosse a isenção, o preço seria competitivo para apenas 44 distribuidoras. Esse número tende a oscilar ao longo do tempo, conforme caiam os preços da energia. Hoje, ponderou Tolmasquim, o custo da energia é influenciado pelo cenário de falta de chuvas e pela adoção do sistema de bandeiras tarifárias, o qual repassa ao consumidor o custo mais elevado da geração de energia em determinado momento.

Expansão

Além da geração distribuída residencial, a EPE analisa outras duas rotas de expansão à energia fotovoltaica no País. Uma delas seria a geração de média tensão, feita em unidades geradoras maiores, possivelmente em indústrias ou em grandes centros comerciais. Para atrair esses investimentos, a EPE já encaminhou ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma nota técnica para a criação de um valor de referência (VR) à geração nesse grupo de projetos. A medida, ainda em fase de análise, representaria um incentivo à geração da média tensão. A EPE também analista a criação de um VR para a cogeração.

“Aquele VR que tinha sido concebido como modelo de competição geral, para leilões centralizados, passou a não ser adequado para a situação de algumas fontes, que têm custo acima de média de leilões A-5 ou A-3. Ele é muito contaminado pela média dos preços, e pode não ser certo para uma fonte específica. Então, no caso da fonte fovoltaica, elaboramos uma nota para definir qual seria o valor que viabilizaria (o investimento)”, disse Tolmasquim.

No caso da análise da cogeração, segundo o presidente da EPE, a análise é um pouco mais complexa, e por isso a nota técnica ainda não foi elaborada e enviada para o ministério. O estímulo ao investimento de novas formas de geração nas regiões de consumo, chamada de geração distribuída, é uma das medidas adotadas pelo governo federal para aumentar a oferta de energia e evitar, com isso, novos momentos de turbulência como o registrado em janeiro passado, quando um apagão atingiu diversos Estados do País.

“A Aneel chegou a um número de 3 mil MW (geração potencial), mas nem todos estão cadastrados. Então acho que 3 mil MW é o piso. O pico ninguém sabe”, disse Tolmasquim, em referência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Queremos que motores que entram em operação entre às 17h e às 21h entrem mais cedo, a partir de 14h ou 15h. Com isso, a nova ponta, nesse período da tarde, seria reduzida e ficaria no mesmo patamar que ocorre hoje entre 17h e 21h”, complementou. A terceira frente de crescimento estaria nos grandes projetos, cadastrados e licitados nos leilões de energia nova. Neste ano serão realizados dois leilões de energia de reserva para a contratação de energia fotovoltaica, o primeiro em agosto e o segundo em novembro. O primeiro deve reunir principalmente projetos instalados na região Sudeste, onde a estrutura de distribuição está mais consolidada. O segundo visa a contratação de energia oriunda do Nordeste.

A evolução do conjunto de projetos fotovoltaicos, aliada à instalação de novos projetos de cogeração de energia, pode fazer com que, em 2050, o equivalente a 16% do consumo total de energia elétrica no Brasil seja atendido por esses dois tipos de projetos, segundo Tolmasquim.