O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, afirmou, nesta terça-feira, 7, que o Brasil tem um sistema financeiro robusto e sólido, extremamente bem regulado e supervisionado e com estruturas sólidas.

“Somos bem diferenciados em relação ao mundo externo, inclusive alguns princípios de registro e obrigatoriedade de liquidação são bem próximos e modernos do que está sendo discutido em matéria de Key Attributes. Temos também um setor de seguros bem regulamentado, mas queremos ir adiante, abrindo estas reflexões para melhorar ainda mais o nosso quadro regulamentar”, afirmou ao mediar o primeiro painel do Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução do Sistema Financeiro Brasileiro.

Carlos Augusto Pinto Filho, coordenador de Acompanhamento de Regimes Especiais da Superintendência de Seguros Privados (Susep) afirmou que a entidade adotou uma série de medidas para agilizar processos de resolução no segmento de seguros. Entre elas estão substituição compulsória do liquidante a cada quatro anos, avaliação de atuação do liquidante no terceiro ano, relatório trimestral com informações contábeis, gerências e planejamento para os próximos 180 dias e fiscalizações semestrais, no mínimo, in loco. “Alguns regimes que se arrastavam, se aceleraram nos últimos anos”, afirmou.

Otávio Yazbek, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), falou sobre infraestruturas de mercado, como bolsas de valores e mercadorias, clearings, sistemas de registro, de compensação e liquidação e centrais depositárias, que serão incluídas na nova lei de resolução em discussão hoje no governo.

Yazbek destacou que muitas dessas pessoas jurídicas prestam esses serviços de maneira combinada, o que aumenta os efeitos potenciais de possíveis problemas em alguns deles. Disse ainda que esses entes já estavam dentro da lei atual de resoluções, mas destacou a importância de uma nova legislação mais abrangente.