Rio – O governo boliviano voltou à carga pela aprovação, no Senado, dos contratos de concessão de campos de petróleo e gás no país. Ontem o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, foi ao Congresso pedir mais agilidade nas negociações. ?Estamos chegando ao fim de março e o efeito perverso é que as empresas estrangeiras ainda não estão investindo, como se esperava?, disse Villegas, pouco antes de entrar no plenário para participar de uma sessão do Senado.

Os contratos foram assinados no final de outubro, mas ainda não estão registrados em cartório. Há duas semanas os senadores anunciaram investigação minuciosa nos documentos, que foram entregues para avaliação com muitos erros e algumas modificações com relação aos documentos originais.

Em fevereiro, quando esteve no Brasil, o presidente Evo Morales se comprometeu a colocar os contratos em vigor até o último dia 15.

Petrobras

Enquanto perdurar o impasse, Petrobras, a francesa Total e a espanhola Repsol – sócios nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores do país – continuam pagando o imposto adicional de 32% sobre a receita, conforme instituído pelo decreto de nacionalização do setor de petróleo, de 1.º de maio de 2005. Além disso, todas as empresas que operam no país mantém novos projetos em suspenso, à espera da prometida estabilidade jurídica dos contratos.

Segundo nota distribuída pelo Ministério dos Hidrocarbonetos, Villegas pediu que os parlamentares concluam o processo de investigação dos contratos até a próxima terça-feira (27), quando termina o ciclo de entrevistas e audiências com autoridades do setor de petróleo e gás. Na semana passada, diz o texto, o ministério enviou carta ao governo brasileiro pedindo desculpas e compreensão pela dilatação do prazo de início de vigência dos contratos.

?Clonagem?

A Petrobras vai ?clonar? uma plataforma em construção -jargão utilizado para classificar o reaproveitamento do projeto de uma obra para outra – num esforço para manter em estaleiros brasileiros a construção dos equipamentos e acelerar o cumprimento das metas de produção nos próximos anos.

A medida, aprovada em reunião de diretoria da última quinta-feira (15), visa compensar o atraso no início da operação das plataformas P-55 e P-57, que tiveram licitação suspensa devido aos altos preços e ficaram sob o risco de transferência da execução para o exterior.