A Petrobras anunciou nesta sexta (27) novos cortes nos preços da gasolina e do diesel, segundo a queda das cotações internacionais do petróleo. Os elevados estoques de postos e distribuidoras, porém, devem retardar ainda mais os repasses aos consumidores, que já vêm em ritmo lento desde o início do ano.

A partir deste sábado (28), a gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras estará 5% mais barata. É o nono corte do ano, o quarto em apenas 15 dias, período em que começaram a se intensificar pelo mundo as restrições à mobilidade das pessoas para combater a pandemia do coronavírus.

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O preço do diesel cairá 3%, no oitavo corte do ano – o terceiro nas últimas duas semanas. Com as mudanças, o preço da gasolina já acumula queda de 43% nas refinarias. O diesel caiu 31%. Nas bombas, até a última sexta (20), o repasse havia sido de apenas 1,5% para a gasolina e 4,4% para o diesel.

A queda abrupta no consumo de combustíveis após o início das medidas de isolamento social no país é apontada por executivos e especialistas como um entrave para repasses mais rápidos neste momento, já que os postos e distribuidoras têm dificuldade para desovar estoques antigos.

Estimativas do setor apontam que a redução do tráfego de veículos nas cidades brasileiras reduziu em 50% a 60% as vendas de combustíveis automotivos, como gasolina e diesel. O consumo de diesel tem redução menor, em torno de 20%, já que o transporte de cargas permanece em operação.

Com tanques cheios, postos estão suspendendo pedidos às distribuidoras de combustíveis. Essas, por sua vez, já começaram a negociar redução ou até mesmo suspensão no bombeio de produtos das refinarias da Petrobras para suas bases sem o pagamento de multas contratuais.

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A reportagem apurou que a estatal vem aceitando os pedidos quando comprova que os clientes não têm mais tancagem suficiente para receber produtos. Em teleconferência com analistas na quinta (26), a diretora de Refino e Gás Natural da estatal, Anelise Lara, disse que está dando “alguma flexibilidade” a termos contratuais.

“A queda [no preços] foi mais forte nas duas últimas semanas e o fato de não ter chegado às bombas é questão de tempo”, diz o professor da FGV EAESP Rafael Schiozer. “Os postos estão com rotatividade baixa, os estoques rodando pouco com as pessoas saindo menos de carro, e os preços ainda são antigos”.

No caso do diesel, em que os estoques estão girando mais rápido, o ritmo de repasse ao consumidor é maior: segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), mais da metade da queda acumulada nas bombas durante o ano foi concentrada nas duas últimas semanas.

“Nossos preços são vinculados aos das companhias distribuidoras. Quando elas reduzem, nós reduzimos”, diz o presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), entidade que representa os postos, Paulo Miranda.

Os dados da ANP mostram, porém, que a lentidão nos repasses vem de antes da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a agência, as margens de lucro dos postos cresceram 10% no ano, o que explicaria parte da demora.

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A alta começou a ocorrer em fevereiro e se intensificou na última semana, quando chegou a R$ 0,492 por litro, em média no país. Na avaliação de fontes do setor, pode ser uma tentativa de minimizar a perda de receita com a queda nas vendas.

Na avaliação de especialistas, o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis também contribui. Para calcular o imposto, estados fazem pesquisas nos postos e definem, a cada quinze dias, um preço de referência chamado PMPR.

“O ICMS sempre tem efeito de retardo nos preços”, diz Schiozer. “É sempre cobrado no preço antigo [das bombas] e quando o preço cai nas refinarias, demora duas ou três semanas para cair no varejo.” O imposto representa cerca de 30% do preço final da gasolina.

Dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) mostram apenas nove estados e o Distrito Federal cobram hoje ICMS sobre um valor menor do que o vigente no início do ano. Em quatro estados, o valor não foi alterado no ano.

A maior queda, de 4,5%, foi no Distrito Federal, que está aplicando a alíquota do imposto sobre um preço da gasolina de R$ 4,408 por litro. A segunda, no Rio Grande do Norte (-3,7%, para R$ 4,613 por litro).

Em outros 13 estados, pelo contrário, houve aumento no valor. O maior deles no Amazonas, de 8,4%. O estado cobra o imposto sobre um preço de referência de R$ 4,7194 por litro. No Mato Grosso do Sul, o valor subiu 5,6%, para R$ 4,6915.