Foto: Lindomar Cruz/Agência Brasil

Ministro Márcio Thomaz Bastos: "Comprar produto pirata não é esperteza, é crime".

O 2.º Relatório Nacional de Atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual aponta que R$ 1,5 bilhão foram arrecadados nas apreensões de mercadorias falsificadas no ano passado e que foram fechadas 111 empresas ligadas à pirataria. O relatório também mostra que o Brasil deixa de arrecadar, com a prática da pirataria, R$ 12,8 bilhões ao ano em impostos.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou as ações desenvolvidas em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal para reverter esse quadro: ?A Policia Federal prendeu, no ano passado, 30 vezes mais pessoas ligadas a crimes relacionados à pirataria do que em 2004. O Brasil já é um exemplo de combate a esse crime em vários outros países?.

Na apresentação do relatório, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luís Paulo Barreto, lembrou que em 2005 a Policia Rodoviária Federal apreendeu cinco vezes mais CDs e DVDs piratas que no ano anterior. E acrescentou que é preciso ?ir além, trabalhar a educação e informar as pessoas que ao comprar um produto pirata elas estão promovendo o desemprego e alimentado uma rede de tráfico de armas e drogas?.

Segundo Barreto, ?a repressão a esse tipo de crime já foi estabelecida no Brasil, onde se desenvolvem ações em âmbito estadual e nacional?. A pirataria, segundo ele, está identificada com o crime organizado e com o narcotráfico, ?e se reflete na área segurança pública porque é o potencial desses criminosos?.

De acordo com o relatório, o público consumidor dos produtos pirateados e contrabandeados é majoritariamente composto por jovens de 15 a 24 anos, estimulados por preços inferiores à metade do custo dos produtos originais.

Campanha intensifica combate a falsificados

Brasília (ABr) – Com o objetivo de reduzir o número de produtos pirateados e contrabandeados no País e conscientizar a população sobre a importância da defesa da propriedade intelectual, o Ministério da Justiça lançou ontem campanha com o lema ?Pirata, tô fora! Só uso original?.

O ministro Márcio Thomaz Bastos destacou que o fundamental é prevenir, ao contrário de reprimir: ?Comprar um produto pirata não é um ato de esperteza, é um crime. Comprar um uísque pirata é bobagem. Conscientizar é o que se está fazendo no Brasil e acredito que essa luta será vitoriosa?.

Dados do Conselho revelam que no ano passado as apreensões de produtos contrabandeados na fronteira com o Paraguai aumentaram em 130%, que o comércio ilegal foi reduzido em 60% e que US$ 87 milhões em produtos ilegais foram tirados de circulação.