Cerca de 8,5 mil contribuintes que estavam na malha fina há quatro anos receberão dinheiro do fisco. A Receita Federal libera na segunda-feira (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005, ano-base 2004.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h. De acordo com o órgão, 18.948 contribuintes terão imposto a pagar, 8.436 receberão restituição, e 2.944 não precisarão pagar e nem receberão nada do fisco.

Segundo a Receita, as restituições somarão R$ 9,9 milhões. Os valores serão depositados nas contas correntes dos contribuintes a partir de 24 de agosto. Os lotes terão correção de 56,26%, correspondente à variação da taxa Selic nos últimos quatro anos.

Quem não conseguir acessar a internet para saber se teve a declaração liberada pode ligar para o telefone 146. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 (capitais) 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Também na segunda-feira, a Receita pagará simultaneamente o terceiro lote de restituição de 2009 e um lote da malha fina de 2008. Um total de 626.118 contribuintes receberão R$ 650 milhões. A correção será de 3,32% para as declarações deste ano e de 15,39% para o exercício de 2008. A consulta desse lote está liberada desde o dia 10.

Ainda na segunda-feira, começa o prazo para as empresas enviarem a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) de 2009. O programa gerador estará disponível na página eletrônica da Receita.

Até 16 de outubro, as empresas imunes, isentas de imposto ou tributadas com base no lucro real devem apresentar a declaração. No ano passado, cerca de 150 mil empresas preencheram a DIPJ, o que, de acordo com a Receita, corresponde a 20% das pessoas jurídicas. Para as empresas que recolhem com base no lucro presumido ou arbitrado, o prazo de envio terminou em julho.