O retorno do Estado como agente investidor da economia, movimento ensaiado no primeiro governo Lula, ganha contornos mais definidos neste segundo mandato. Dezesseis anos depois do início do processo privatista, a União volta a interceder forte em setores como petroquímica e energia – classificados como estratégicos no ideário petista – e ameaça impor novas regras à iniciativa privada em telecomunicações.

O processo começa a ser identificado como ?reestatização branca? por uma parcela de especialistas. Mas é acompanhado com certo descrédito pelo mercado financeiro. Diante de declarações bombásticas como a do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de criação de uma ?golden share? (ação com direito a veto do governo em decisões empresariais) numa eventual fusão entre Telemar e Brasil Telecom, o mercado não acusa reações relevantes em seu melhor termômetro financeiro: a oscilação das ações em bolsa de valores.

O economista Armando Castelar, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – vinculado à recém-criada secretaria do governo federal de Estratégias de Longo Prazo -, explica que questões diferentes convergem hoje para a idéia do aumento da presença do Estado. ?Com a troca do governo, houve uma troca de visões sobre o papel do Estado na economia.? Ele reconhece que o aumento da presença estatal ?eleva o risco de uso político, por definição?.

O físico Luiz Pinguelli Rosa foi um dos formuladores da política energética do governo Lula e o primeiro presidente da Eletrobrás na gestão petista. De volta à UFRJ, onde dirige a Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Economia (Coppe), Pinguelli é um dos que acreditam que há mais fumaça do que fogo nas iniciativas estatizantes do governo.

Defensor da presença estatal, ele confirma que, na fase inicial do governo Lula, a intenção era a de que a Eletrobrás retomasse sua posição de ator principal do mercado de energia, que perdeu durante a gestão Fernando Henrique. O presidente tucano iniciou a privatização do setor elétrico com a passagem das distribuidoras de energia para a iniciativa privada. As geradoras estatais, na fila para a privatização, pararam de investir em novas unidades e começaram a ser licitados projetos de geração e transmissão.

Por baixo do pano

De outro lado, o embaixador e atual presidente do Instituto Fernand Braudel, Rubens Ricupero, reforça a crítica de que o governo Lula caminha rapidamente para ampliar a participação do Estado na economia. Liberal de formação, Ricupero avalia que o retorno da Petrobras ao setor petroquímico, a participação da Eletrobrás nos investimentos do setor elétrico, a corrida da Transpetro para comandar a infra-estrutura de alcooldutos e o aumento dos gastos correntes são exemplos dessa reorientação.

?É uma postura sub-reptícia, não uma política assumida. O governo vem e diz ter um mandato e, então, diz: vamos fazer isso. É por baixo do pano. A política que se pratica não é a que se anuncia?, afirma o embaixador. A intervenção estatal, aponta o ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, deve ocorrer apenas se não houver disposição privada para assumir os riscos do investimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo