O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, disse nesta terça-feira (19) que o superávit primário (antes do pagamento de juros) de R$ 3,812 bilhões dos governos regionais (estaduais e municipais) em abril foi o melhor para meses de abril desde o início da série histórica, em 1991.

Ele destacou que o superávit dos governos estaduais em abril, de R$ 3,549 bilhões, foi o melhor da série histórica. Segundo Altamir, o aumento da arrecadação com ICMS e a elevação das transferências constitucionais também gerada pelo crescimento da arrecadação, contribuíram para o bom resultado primário dos Estados em abril.

O superávit primário de R$ 4,727 bilhões das empresas estatais em abril também foi o melhor resultado para meses de abril. Ele destacou que, no quarto mês do ano, as estatais federais tiveram superávit primário de R$ 4,476 bilhões, após terem registrado um déficit primário de R$ 382 milhões em março. Este déficit foi causado, segundo Altamir, pela forte concentração de pagamento de dividendos.

O chefe do Depec também destacou que o superávit primário do setor público consolidado de janeiro a abril (R$ 50,732 bilhões) é o melhor da série histórica do Banco Central.

Altamir disse ainda que, em abril, houve um crescimento da arrecadação em função do pagamento da primeira quota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), da quota única do petróleo, e de uma contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no valor de R$ 1,8 bilhão. Além disso houve o recolhimento do imposto de pessoa jurídica, que tem apuração trimestral.

Pelo lado das despesas, ele lembrou que em março houve uma grande concentração de pagamento de precatórios pelo governo federal e pelo INSS. Em abril, este fator não se repetiu.

Setor público

O chefe do Depec disse que o déficit nominal (após o pagamento de juros) do setor público de janeiro a abril, de R$ 405 milhões é o melhor desde 1992. No período de janeiro a abril daquele ano, o resultado nominal do setor público havia registrado déficit de R$ 27 milhões.

Altamir destacou ainda que a despesa com juros do setor público acumulada em 12 meses até abril, de 6,47% do PIB, é a mais baixa desde novembro de 2001. Naquele mês, os gastos com juros em 12 meses estavam em 6,45% do PIB.

Ele chamou a atenção para o fato de a dívida líquida do setor público em abril, de 44,4% do PIB, ser a mais baixa desde abril de 1999, quando estava em 43,7% do PIB. Para maio, Altamir disse que a dívida líquida deverá ficar estável. No ano, a dívida líquida está com uma queda acumulada de 0,5 ponto porcentual.