O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o crescimento das despesas de custeio no primeiro semestre está elevado. Segundo Augustin, o aumento de 18,4% das despesas de custeio em relação ao PIB nominal no primeiro semestre em patamar maior do que a expansão de 17,5% das despesas de investimento (capital) não é “positivo e desejado”. O secretário previu uma melhora a partir do segundo semestre. Ele não explicitou, no entanto, os motivos desse aumento das despesas de custeio. O secretário ponderou que há despesas de custeio que são importantes e podem sem incluídas no rol de despesas que têm ação anticíclica, entre elas os benefícios do Bolsa-Família e gastos com saúde e educação.

O secretário previu um aumento dos investimentos no segundo semestre. Para ele, o crescimento das despesas pagas de investimento “pode ser maior”. Até junho, a expansão dessas despesas foi de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O ritmo caiu de crescimento caiu. Até abril, o aumento acumulado era de 26%. “O importante é continuam crescendo”, disse.

Augustin afirmou que trabalha com um cenário de cumprimento da meta de superávit primário para o acumulado do ano até o segundo quadrimestre, que é de R$ 28 bilhões. Até junho o superávit primário do governo central foi de R$ 21,4 bilhões (considerando de janeiro a maio o resultado divulgado pelo Banco Central, que usa outra metodologia de apuração e é o considerado para o cumprimento da meta, e em junho o resultado divulgado hoje pelo Tesouro).

Desta forma, faltariam R$ 6,6 bilhões para o cumprimento da meta, o que diante dos últimos resultados negativos não parece uma tarefa fácil para o Tesouro. Mas Augustin afirma que o alvo será alcançado. “É sempre importante lembrar que é natural que em alguns meses haja resultados não tão expressivos. Nós trabalhamos com cenário de cumprimento da meta quadrimestral”, afirmou.

Ele destacou que no primeiro semestre, diante da crise econômica, o governo fez um trabalho anticíclico mais forte acelerando gastos e abrindo mão de receitas com desonerações tributárias, além de ter ampliado transferência a municípios e Estados que sofreram com queda de arrecadação. Ele lembrou que o governo ampliou em R$ 1 bilhão os repasses do fundo de participação dos municípios e antecipou R$ 1,9 bilhão para os Estados relativos à Lei Kandir (que desonerou as exportações). Por conta disso tudo, Augustin acredita que o segundo semestre deverá ter resultado primário melhor do que o primeiro semestre. O secretário lembrou também que as receitas, por conta da retomada da atividade econômica, devem se recuperar na segunda metade do ano.

Risco fiscal

O secretário do Tesouro Nacional disse que “não enxerga” risco fiscal na curva de juros. “Não acho que o risco fiscal causa influência na curva de juros”, disse ele. Pelo contrário, ressaltou o secretário, o mercado vê o Brasil de forma positiva, com grau de investimento e relação entre dívida líquida do setor público e PIB decrescente. “Nossa tradição tem sido de cumprimento das metas fiscais”, ponderou.

Na semana retrasada, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chamou a atenção para a curva de juros com prazos mais longos, que estaria deslocada das expectativas de inflação. Para alguns analistas do mercado, esse prêmio de risco embutido nos juros de mais longos prazos decorre das incertezas com o risco fiscal.