A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras Transporte (Transpetro) a operar terminal aquaviário localizado no município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte. A autorização vale para as instalações de tanques de armazenamento, tanques auxiliares de drenagem, dutos de claros (terrestre e submarino), quadro de boias marítimo, duto portuário de petróleo OSUB26″ e quadro de boias marítimo (petróleo). As características técnicas das instalações estão descritas em tabelas no Diário Oficial da União (DOU)