Os líderes da União Europeia (UE) negociaram hoje um modelo novo de supervisão do mercado financeiro e concordaram em dar aos irlandeses garantias para conquistar o apoio deles para o Tratado de Lisboa.

As discussões durante a reunião de cúpula de dois dias em Bruxelas foram complicadas por disputas entre alguns dos maiores países europeus do bloco, particularmente sobre como regular o sistema financeiro da UE. Mas houve apoio unânime para um segundo mandato do presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, Jose Manuel Barroso. A candidatura de Barroso será tema de uma votação pelo Parlamento no mês que vem.

O Reino Unido opôs-se a um sistema de regulação financeira até que cláusulas sejam adicionadas garantindo que novos órgãos não poderão determinar como os governos nacionais vão gastar o dinheiro. A Alemanha e a França pedem poderes regulatórios mais centralizados e fortes.

O compromisso dos líderes deixa em aberto a questão que preocupava os responsáveis pela política econômica no bloco antes mesmo da crise financeira: se um grande banco que opera em diversos países vai à falência, quem paga por isso?

O plano acordado hoje vai criar um Conselho Europeu de Risco Sistêmico, “que vai monitorar e avaliar as possíveis ameaças à estabilidade financeira e, se necessário, emitir alertas de risco e recomendações para monitorar sua implementação”, diz o comunicado divulgado pelos líderes após o fim do encontro. Segundo uma proposta anterior da Comissão Europeia, esse Conselho seria liderado pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE). O Reino Unido e diversos países da Europa Oriental, que não usam o euro, foram contra à ideia.

Em um compromisso, os líderes europeus concordaram que o presidente do órgão será selecionado pelos membros do conselho geral do BCE, um grupo que inclui o presidente e o vice-presidente da autoridade monetária e todos os presidentes dos 27 bancos centrais nacionais do bloco. Esse arranjo dá ao Reino Unido e a outros países de fora da zona do euro (16 países europeus que compartilham a moeda) alguma influência sobre o novo órgão.

O plano de supervisão financeira também criará um outro grupo, chamado de Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, que vai monitorar “a qualidade e a consistência” das autoridades reguladoras nacionais. Esse grupo, que unirá três agências, terá o poder de garantir que os reguladores nacionais sigam um único conjunto de regras na UE e vai mediar disputas entre os países. O grupo também vai monitorar agências de classificação de risco de crédito. Os novos órgãos não poderão obrigar os países a dar ajuda aos bancos.

Irlanda

Os líderes discutiram também dar à Irlanda garantias em troca do apoio para o Tratado de Lisboa, um novo pacto governamental para o bloco que os irlandesas rejeitaram em voto no ano passado. Alguns países, entre eles o Reino Unido, estavam preocupados com a possibilidade de que as garantias reabrissem uma nova rodada de negociações para o Tratado, mas acabaram concordando depois.

As garantias afirmam explicitamente que o Tratado de Lisboa não vai se sobrepor às regras irlandesas contra o aborto e que a UE não terá poder de impor impostos sobre o país. Alguns países, como a Alemanha, haviam criticado os baixos impostos sobre as corporações da Irlanda, classificando-os como uma vantagem competitiva injusta.

Os líderes da UE também asseguraram que o Tratado não afetará a tradicional política irlandesa de neutralidade militar. As informações são da Dow Jones.