O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (13), em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que o déficit nominal do setor público poderá cair de 1,9% neste ano para 0,2% do PIB em 2010. "Estamos a caminho de atingir o superávit nominal", disse o ministro.

Pelas projeções de Mantega, o déficit nominal de 2008 seria de 1 2% do PIB e chegaria a 0,6% em 2009. O ministro também estimou uma variação da dívida líquida do setor público de 2007 até 2010 de 48,3% para 39,7% do PIB. Isto, segundo ele, ajudará o País a atingir o grau de investimento das agências internacionais de classificação de risco. O ministro estimou ainda que a dívida em 2008 chegaria a 45,8% do PIB e atingiria os 42,9% em 2009.

O ministro esclareceu que levou em conta nos cálculos um superávit primário de 4,25% do PIB ou de 3,75% do PIB. O superávit poderia cair para 3,75% se os gastos com o Plano Piloto de Investimentos (PPI) atingirem o 0,5% do PIB, como apresentado no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a reunião, o próprio ministro disse não acreditar na hipótese de os gastos com PPI atingirem 0,5% do PIB.

As projeções do ministro também levaram em conta um crescimento da economia de 4,5% este ano e de 5% anuais de 2008 a 2010.

Dólar

Segundo Mantega, o governo não estuda a possibilidade de taxar as exportações de commodities para conter a queda do dólar ante o real. "Nós não gostamos de medidas artificiais", disse.

Super Receita

O ministro disse ter ficado muito satisfeito com a aprovação do projeto da Super Receita pela Câmara dos Deputados. "É um primeiro passo em direção a uma reforma tributária mais abrangente", disse o ministro. A Super Receita, de acordo com Mantega, reduzirá a burocracia que as empresas têm de enfrentar e também ajudará no processo de modernização da máquina tributária do País.

PAC

Mantega considera bem-vindas as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para ele, o grande número de emendas apenas demonstra o interesse dos parlamentares em participar da elaboração do PAC. "Todos querem dar palpite, todos querem deixar a sua marca", afirmou.

Segundo ele, no momento sua equipe está fazendo um trabalho de catalogação das emendas. Mas adiantou que há uma concentração de emendas na questão do fundo de infra-estrutura com recursos do FGTS e das questões agrícolas que não foram abrangidas pelo programa. Mantega disse que tem percebido que há "um entusiasmo" dos parlamentares da base do governo em participar do PAC.