O presidente nacional do PT, deputado José Genoino (SP), afirmou hoje que a reforma da Previdência Social do futuro governo vai respeitar os direitos adquiridos dos aposentados – mas, para aqueles que já têm, por exemplo, 25 anos de contribuição e expectativa de direito de se aposentarem com salários integrais, haverá uma regra de transição. Nas reformas propostas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para a Previdência, o PT lutou contra a transição nas expectativas de direito.

Genoino disse que as duas reformas principais do futuro governo a serem votadas durante o primeiro ano serão a tributária e a previdenciária. A tributária terá como ponto de partida o relatório do deputado Mussa Demes (PFL-PI), que já está pronto, mas não foi votado porque houve boicote do atual governo.

A reforma previdenciária, segundo Genoino, sairá do zero, depois de negociações com representantes dos trabalhadores, dos empresários, dos governos estaduais, das prefeituras e do governo federal. “Nosso problema não é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas a Previdência pública”, disse o presidente do PT. 

Para preservar os direitos adquiridos dos aposentados, o PT negociará uma mudança nos fundos de pensão. Mas Genoino ainda não sabe quais serão. O mesmo ocorrerá quanto à expectativa de direitos. Existe ainda a possibilidade de cobrar a contribuição dos inativos, mas esse é um ponto problemático sobre o qual Genoino prefere não dar detalhes. Segundo ele, o assunto terá ainda de ser debatido dentro do próprio PT. Poderia ser resolvido também nas mudanças nos fundos de pensão.

Para Genoino, somente será possível fazer uma reforma da Previdência que tenha condição de tirar o setor do déficit crônico se o governo for hábil. “Temos de evitar as alianças corporativas compensatórias, em que uma parte, interessada em derrubar uma coisa, une-se a outra, interessada em outro ponto. Esse foi o grande erro do presidente Fernando Henrique”, disse ele.

Portanto, segundo Genoino, a reforma da Previdência que o PT quer fazer será levada a votação em várias etapas, o que no Congresso é conhecido como votação fatiada.

Para conseguir aprovar suas reformas, o futuro governo confia em acordos com o PSDB e o PFL. “Como presidente do PT, vou ter diálogos constantes com estes dois grandes partidos de oposição, porque as reformas dependerão do apoio que eles derem aos projetos”, disse.

A aliança com o PMDB dará ao PT maioria de cerca de 290 deputados e 40 senadores, o que é suficiente para aprovar leis ordinárias e complementares, mas não emendas constitucionais.