O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, baixou uma portaria suspendendo a emissão de licenças para aproveitamento de madeira seca e corte isolado de árvores nativas ameaçadas de extinção em todo o estado do Paraná. Além disso, serão cassadas todas as autorizações já emitidas para este fim, com notificação imediata do licenciado.

Estão entre as espécies nativas ameaçadas de extinção a araucária, imbuia, canela preta, pau-marfim e canela sassafrás. O objetivo é disciplinar e estabelecer novos critérios para o aproveitamento de árvores de espécies nativas secas, ainda em pé ou caídas por causas naturais. Este tipo de madeira é muito utilizado por serrarias e comercializado como lenha.

“A proibição se deve ao exagero dos produtores que, com base em licenças já emitidas, estão avançando sobre as florestas além do que foi licenciado”, explicou Rasca. Segundo ele, o IAP irá constituir uma câmara técnica em parceria com o Ibama que deverá disciplinar e estabelecer novos critérios sobre o licenciamento para desmatamento no estado.

“Iremos construir uma legislação eficaz para que os órgãos ambientais possam fazer o acompanhamento de todas as licenças emitidas no estado”, disse Rasca.
A portaria também interrompe, por 60 dias, os trabalhos da Câmara Técnica Florestal do IAP. Este setor é responsável pela análise dos pedidos de autorização e vistoria para corte de vegetação e aproveitamento de material lenhoso acima de 15 hectares.

O presidente do IAP solicitou que os 20 escritórios regionais do IAP entreguem, em 30 dias úteis, um levantamento das áreas embargadas por desmate em todo o Estado e pediu ainda rigor técnico quanto aos processos de reflorestamento de essências nativas existentes.