Brasília – Ao lançar nesta quarta-feira (18), por meio de decreto, a nova Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de um país cuidar de suas crianças e de seus idosos para garantir ?uma cidadania plena?. Caso contrário, acrescentou, ?este país não estará cumprindo a função que tem que cumprir o Estado Brasileiro?.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também falou da importância de a sociedade estar sempre cobrando dos governantes ações que contribuam para o desenvolvimento do país: ?Um governante só trabalha com mais força se a sociedade estiver no calcanhar dele, alfinentando e cobrando, porque se não for assim, as pessoas pensam que está tudo bem?.

A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e a internação domiciliar pelo Sistema Único de Saúde estão entre as ações incluídas na nova política anunciada nesta quarta-feira. Pacientes que precisam de cuidados especializados, sem necessidade de internação hospitalar, ficarão em casa, o que garantirá, segundo o ministro da Saúde, Agenor Álvares, atendimento humanizado e maior autonomia, inclusive para a família, durante o tratamento.

Além dos idosos, terão prioridade no atendimento domiciliar os portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas; as pessoas que necessitam de cuidados paliativos; e aquelas com incapacidade funcional provisória ou permanente. Não serão atendidos pelo programa os pacientes que necessitam de ventilação mecânica, monitorização contínua, enfermagem intensiva, medicação complexa e em tratamento cirúrgico de urgência.

O decreto prevê que o atendimento domiciliar será realizado por equipes formadas por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, que poderão acompanhar até 30 pacientes por mês. Um integrante da família, chamado de cuidador, também será treinado por essa equipe para acompanhar o paciente. Neste ano, o governo pretende implantar pelo menos 100 equipes, o que representa investimentos mínimos da ordem de R$ 50 milhões. A médio prazo, a expectativa é formar 500 equipes, com investimento de cerca de R$ 250 milhões.

Os municípios e estados interessados em aderir à internação domiciliar no Sistema Único de Saúde deverão apresentar projeto ao Ministério da Saúde e preencher requisitos mínimos, como ter unidade hospitalar de referência e população acima de 100 mil habitantes, entre outros.

O ministro da Saúde anunciou que a partir de novembro serão distribuídas 5 milhões de cadernetas, onde os profissionais de saúde deverão anotar as informações relativas aos idosos atendidos, a fim de facilitar o acompanhamento a cada consulta.

Além de destacar a "grandeza" dessas duas medidas, o presidente Lula lembrou a importância da criação de instrumentos de fiscalização, para que "benfeitorias como essas não se transformem numa coisa a ser aproveitada por alguns maus gestores que existem nesse país".