Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC), vai elaborar planilhas com simulações dos valores que serão distribuídos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos estados e municípios nos ensinos básico, infantil e de jovens e adultos.

?Para poupar tempo, nós já iniciamos com os secretários estaduais e municipais, por meio das suas representações, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a elaboração da regulamentação com as simulações de coeficientes para que os parlamentares possam formar um juízo de quais são os coeficientes mais adequados para o fundo ter início?, afirmou hoje (11) o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o Ministério da Educação, os estudos vão ficar prontos em duas semanas e serão entregues ao Consed e à Undime. Haddad informou que serão elaborados cerca de 15 cenários para embasar o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamentará o novo fundo. 

A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb está aguardando a segunda votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de já incluir os R$ 2 bilhões iniciais do fundo a partir do próximo ano, no orçamento que será encaminhado ao Congresso no próximo dia 31.

 ?Basta o Congresso promulgar, porque já passou pela Câmara, já passou pelo Senado, é só validar as pequenas alterações que foram feitas pelo Senado e partir para a regulamentação?, explicou Haddad.