O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, disse hoje (1º), na solenidade de abertura do ano judiciário, que 2005 será o ano da implantação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ele, até março todos os obstáculos para criação do conselho deverão estar superados.

"Amanhã eu terei uma reunião com os presidentes dos Tribunais Superiores para definir as regras da escolha dos demais membros para compor o Conselho", disse Jobim, lembrando que também será decidida a escolha do Supremo. "Progressivamente, vamos trabalhar na sua implantação (do Conselho)".

Segundo Jobim, se as coisas correrem bem e as demandas judiciais forem resolvidas, haverá uma solução nos próximos 60 dias. Ele lembrou que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem que ser resolvida antes da instalação do Conselho. "Queremos resolver tudo isso talvez em março", afirmou.

Ele explicou que, embora o conselho seja visto por alguns setores como órgão de correição das atividades judiciárias, na verdade trata-se de um órgão que permitirá que se tenha uma política nacional e uma estratégia nacional do Judiciário na condução das suas ações.