Rio de Janeiro – O judiciário não tem tratado com condescendência qualquer tipo de desvio de seus integrantes, afirmou o juiz do trabalho do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Schmidt. Segundo ele, em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o caso do afastamento do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, demonstra que "a estrutura do poder tem mecanismos para expurgar pessoas".

O integrante do Conselho explicou que Sebastião Teixeira Chaves foi afastado da função de presidente do Tribunal por conta de um procedimento de controle administrativo, mas não ainda da função de desembargador. ?É preciso esclarecer que o Judiciário tem os seus mecanismos funcionando e medidas sérias têm sido tomadas pelos Tribunais. A prisão do desembargador foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. A sociedade tem que reagir pelas suas instituições e penso que isso esteja ocorrendo?, assegurou.

O juiz acrescentou que, como todo cidadão brasileiro se sente indignado com o cenário político pelo qual passa o país, mas destacou que os órgãos de investigação estão atuando. ?As instituições precisam tomar medidas para repor as coisas nos trilhos. Não foi diferente no conselho, numa decisão noticiada como histórica, apesar de ter apenas um ano de funcionamento, intervindo em uma situação para tentar evitar que provas sejam dificultadas ou que atos venham a se repetir?, disse.

O magistrado disse que o Brasil vive um estado democrático de direito e, por isso, todas as pessoas têm garantia de um processo legal e constitucional, que embora ele reconheça um pouco lento, garante a preservação da garantia fundamental da cidadania.