Campinas – Depois de duas derrotas na Justiça de Campinas e no Tribunal de Justiça de São Paulo, C., de 23 anos, conseguiu o direito de interromper a gravidez. O feto, de 28 semanas, sofre de hidranencefalia. De acordo com o advogado Silvio Artur Dias da Silva, a situação se alterou porque um laudo médico recente, do último dia 21, apontou risco de vida para a mãe. "A lei brasileira prevê a interrupção da gravidez nesses casos", alegou.

Silva explicou que entrou com uma nova ação na Justiça, apresentando o laudo recente, e obteve a decisão favorável da juíza da Vara do Júri de Campinas, Rafaela Gonçalves, na noite de ontem (22). Ele disse que fez o primeiro pedido de interrupção de gravidez quando o feto tinha 23 semanas e laudos médicos indicavam que ele não teria condições de sobreviver.

A Justiça negou o pedido em Campinas e São Paulo. No novo pedido, o advogado argumentou que a gravidez traz risco à vida da mãe. "A criança tem 28 semanas e o tamanho da cabeça é equivalente a uma de 38 semanas", comentou. Ele acrescentou que C. terá de passar por uma cirurgia para retirada do feto. Disse que ela deverá marcar a operação em breve, para não correr riscos maiores. "Pelo quadro, a cirurgia terá de ocorrer rapidamente", afirmou.

Com a decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gravidez em casos de risco à vida da mãe, Silva irá desistir das ações judiciais anteriores. C. é mãe de duas filhas. Há alguns anos engravidou de um menino, que não teve o pulmão formado, diagnóstico feito pelos médicos antes de a criança nascer. A jovem levou a gravidez até o fim e o bebê sobreviveu apenas uma hora e quinze minutos.

Dessa vez, a mãe descobriu o problema aos três meses de gravidez, logo depois de comemorar a notícia de que teria um menino. Ela contou ter sofrido um choque, mas somente entrou na Justiça dois meses mais tarde, depois de passar por vários médicos e avaliações que confirmaram o diagnóstico de que a criança não terá chances de sobreviver.