A Prefeitura de Curitiba publicou nesta quinta-feira (20) um decreto municipal, que estabelece regras para a emissão de “Comunicado de Isolamento Domiciliar” por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias e também define normas para o cumprimento do período de isolamento.

De acordo com a publicação, os laboratórios clínicos, farmácias e drogarias que realizam a testagem para covid-19 e influenza ficam obrigadas a emitir o Comunicado de Isolamento Domiciliar para pessoas detectáveis para as doenças, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Segundo o documento, pessoas jurídicas devem acatar os termos de isolamento e afastar do ambiente de trabalho os funcionários próprios ou terceirizados, estagiários, sócios, fornecedores, colaboradores, voluntários, prestadores de serviços ou de outros vínculos que estejam com determinação de medida de isolamento domiciliar, até o final do prazo definido. 

O documento também reforça a obrigatoriedade do cumprimento da determinação da medida de isolamento domiciliar por pessoas físicas, conforme legislação vigente. 

O objetivo do novo decreto é controlar a circulação e propagação dos vírus respiratórios da covid-19 e da Influenza.

Ômicron tem maior potencial de transmissão

Considerando a introdução da variante ômicron que tem mostrado maior potencial de transmissão, a principal medida de reverter o cenário de crescimento de novos casos é o isolamento das pessoas sintomáticas.

“Estamos vivendo uma nova pandemia, ela tem um perfil diferente dos outros anos, os casos têm se alastrado de forma muito mais rápida, embora a grande maioria das pessoas venha apresentando sintomas leves, é necessário reverter esse cenário de crescimento”, explica o diretor da epidemiologia, Alcides Oliveira.

Ainda segundo Oliveira, embora o número de internamentos não esteja crescendo na mesma proporção que o número de casos, devido a alta cobertura vacinal da população, o cenário de aumento deve ser avaliado com cautela pelas autoridades de saúde e é necessário a adoção de regras para contenção.

“O isolamento é o que vai frear esse crescimento, precisamos que cada um faça sua parte, no primeiro sintoma se isole, não transmita o vírus”, orienta Alcides.

A SMS recomenda, atualmente, que os serviços de saúde (públicos e privados) apliquem o isolamento de sete dias para todas as pessoas com sintomas e casos com resultado positivo para covid-19 ou gripe. Em caso de permanência dos sintomas após esse período a orientação é voltar a procurar um serviço de saúde.

O descumprimento das novas normas está sujeito a infrações sanitárias, que podem ir desde processos administrativos, multas e a cassação da Licença Sanitária do estabelecimento.

As normas terão vigência enquanto perdurar o cenário de aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves – Srag.

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