A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (21) a proposta da Prefeitura de criação do programa Caminhos da Cidade, que vai implantar, recuperar e readequar calçadas em todas as regiões de Curitiba. Um requerimento do vereador e líder do governo na Câmara, Mário Celso Cunha, transformou a mensagem do prefeito Beto Richa em regime de urgência e a matéria foi votada e aprovada por unanimidade entre os 22 vereadores presentes à sessão, menos de uma semana depois de ter sido enviada pelo prefeito Beto Richa.

"A matéria foi amplamente discutida na Comissão de Urbanismo da Câmara, inclusive com a presença de técnicos da Prefeitura", disse Mário Celso. "Mas o que mais pesou para este trâmite rápido é que a lei trata de um assunto que é prioritário para a população. Consertar e readequar as calçadas da cidade é um dos grandes anseios dos curitibanos. O prefeito Beto Richa sempre teve a determinação de resolver este problema, o que pode agora ser viabilizado com alguns importantes mecanismos previstos na lei", disse o vereador.

Aprovada pelo Legislativo, o programa Caminhos da Cidade entrará em execução já no início do ano que vem. O programa será implantado pelo município em parceria com empresários e a comunidade (associações de moradores, de amigos de bairros, e consórcios de moradores por quadras). Mário Celso destacou a instituição do Fundo de Readequação das Calçadas como um dos principais instrumentos que garantirão o funcionamento do programa.

A Prefeitura já destinou R$ 5 milhões do Orçamento Municipal de 2006 para esse Fundo, que será formado por taxas cobradas das concessionárias dos serviços públicos pelo uso do subsolo de Curitiba.