O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina daqui a pouco, no Palácio do Planalto, a medida provisória que cria o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O novo programa tem como objetivo promover a aprendizagem, inclusão digital e qualificação profissional básica a jovens de 18 a 24 anos. O público-alvo são moradores das capitais, excluídos do mercado formal de trabalho e que, tendo passado pela quarta série, não concluíram o ensino fundamental.

A MP determina que dentro de 60 dias o governo terá de constituir o Conselho Nacional da Juventude e a Secretaria Nacional da Juventude, órgãos que vão coordenar e integrar as políticas públicas voltadas para a juventude, em conjunto com ministérios, governos estaduais, prefeituras, poder legislativo e organizações da sociedade civil. O ProJovem será coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelos Ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

O programa será voltado para jovens moradores das capitais que estejam fora do mercado formal de trabalho e que concluíram o ensino fundamental. Pela iniciativa, os jovens poderão aumentar a sua escolaridade, ter acesso a computadores e fazer cursos de formação profissional num período de 12 meses.

Os beneficiados terão uma bolsa de R$ 100 mensais. Em troca, devem desenvolver, nesses 12 meses, ações sociais em suas próprias comunidades. A meta do governo, para 2005, é incluir gradativamente 200 mil alunos no novo programa em todas as capitais. Os recursos a serem investidos estão na ordem de R$ 300 milhões.

O ProJovem vai integrar a Política Nacional de Juventude que o governo desenvolverá a partir deste ano, com base em estudo feito por grupo de trabalho em 2004. A equipe concluiu pela necessidade de integrar as ações do governo, já em curso, voltadas para o público juvenil, sem deslocá-las dos ministérios que as executam. O grupo sugeriu também a criação de um programa emergencial que atendesse a população jovem mais vulnerável das capitais.