O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (5) lei que obriga as escolas públicas e particulares de ensino médio a oferecer aulas de espanhol, ainda que com matrícula facultativa. A proposta foi aprovada em julho deste ano pelo Congresso Nacional e é de autoria do deputado federal Átila Lira (PSDB/PI).

De acordo com a proposta, as instituições do sistema público deverão oferecer o curso em centros de língua estrangeira, em horário de aula, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). Na rede privada, o curso poderá ser ofertado em sala de aula no horário regular ou em centro de idioma. As escolas terão cinco anos para implantar o ensino da língua espanhola. As normas da disciplina serão definidas pelos conselhos estaduais de Educação.

Levantamento prévio da Secretaria de Educação Básica do MEC mostra que serão necessários 1.411 professores para lecionar a disciplina nas 1.354 escolas de ensino médio nos 11 estados vizinhos aos países de língua espanhola (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará). A secretaria avalia a elaboração de livros para ajudar as escolas públicas e a capacitação dos professores.

O ensino médio brasileiro tem 9,1 milhões de alunos, conforme dados preliminares do Censo Escolar de 2004. Desse total, 8 milhões estão no sistema público (federal, estadual e municipal) e 1,1 milhão na rede privada.