Rio de Janeiro – Em todo o Brasil, até agora, prevê-se que 220 candidatos deverão disputar as 27 vagas para o Senado Federal nestas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A disputa será feita em nível estadual, e cada unidade da federação terá direito a uma vaga. O estado com maior número de candidatos é São Paulo, com 19 nomes.

Nessas eleições será renovado um terço da composição do Senado Federal, que tem um total de 81 parlamentares, com mandatos de oito anos. Em 2002, foram eleitos 54 senadores, e o mesmo acontecerá em 2010. A Justiça Eleitoral tem até o dia 23 de agosto para aprovar ou não as candidaturas, ainda sujeitas a impugnação.

O Senado é uma das duas casas que compõem o Congresso Nacional, ou seja, o poder legislativo federal. A outra casa é a Câmara dos Deputados, que, assim como o Senado, tem funções como aprovar leis, fiscalizar o dinheiro público e votar anualmente o Orçamento da União.

Entretanto, há algumas diferenças. Enquanto a Câmara dos Deputados representa os estados de forma proporcional (estados com mais eleitores têm mais deputados), o Senado representa os estados de forma igual (cada unidade da federação tem direito a três senadores).

?Estados pequenos como Alagoas e Sergipe, com uma população pequena e poucos eleitores e, conseqüentemente, uma câmara menos representativa, têm o mesmo número de senadores que São Paulo e Rio de Janeiro?, diz o cientista político da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Henrique Bahia. ?É como se fosse um sistema que contrabalançasse o poder dos estados com maior número de eleitores.?

Outra diferença é que os senadores têm funções específicas, definidas pela Constituição Federal, como processar e julgar, pelos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, é função exclusiva dos senadores sancionar, depois de uma argüição, a indicação do presidente e dos diretores do Banco Central, dos ministros do Tribunal de Contas e do procurador-geral da República, entre outros cargos.

Luiz Henrique Bahia chama a atenção dos eleitores para os que senadores podem ou não prometer, uma vez que nem tudo que políticos prometem está sob sua esfera de atuação. Segundo ele, candidatos ao Senado não podem dizer que vão construir rodovias ou reformar hospitais. No máximo, podem prometer que tentarão obter verbas em emendas ao orçamento ou propor leis que melhorem a sociedade.

?Até se pode obter emendas orçamentárias ou leis que podem produzir benefícios para um município, mas isso é algo que depende de uma aprovação no Congresso. E aí tem aquele jogo do poder Executivo com o Legislativo, e o Executivo acaba cooptando grande parte do Congresso, para aprovar emendas dos parlamentares. O senador não tem os instrumentos do Executivo para a realização do que ele está prometendo?, afirma Bahia.

Assim como ocorre para os cargos de prefeito, governador e presidente, a eleição para o Senado é "majoritária", ou seja, o candidato mais votado é eleito. Já a eleição para deputados e vereadores é considerada proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados são eleitos, já que os votos são inicialmente computados para o partido político e, depois, são distribuídos entre os candidatos mais votados daquele partido.