O Ministério da Educação adotou novas regras para autorizar novos cursos e instituições de ensino superior. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos de credenciamento das instituições devem obedecer as reais necessidades da região. O número de vagas solicitado também deverá corresponder à infra-estrutura apresentada pela instituição na hora do pedido.

Desde maio, o MEC suspendeu a abertura de novas instituições por seis meses com o objetivo de garantir mais qualidade na educação superior. Cerca de 5 mil pedidos de novos cursos e 520 propostas para criação de novas instituições já estavam em andamento no Ministério. Agora, esses cursos só poderão ser liberados se atenderem às novas medidas. A intenção do MEC é editar regras definitivas após o fim do período de suspensão, que acontece em outubro. A reforma universitária também deve regular o tema.

A portaria do MEC publicada nesta quinta-feira ainda determinou a criação de uma comissão da Secretaria de Educação Superior para acompanhar todo o processo de autorizações. “A análise de cada caso será feita a partir de índices sociais, de violência, desigualdade e exclusão social e relação de número de vagas por habitantes, procurando identificar melhor as necessidades sociais”, diz o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira.

Muitas instituições de ensino superior, que conseguiam manter apenas 2 ou 3 cursos, solicitavam abertura de 10 ou 15 cursos para criar uma “reserva de vagas”, ou seja, para que elas não enfrentassem o tempo para autorizar novos pedidos futuramente. “A portaria foi necessária para regulamentar a grande demanda de cursos e novas universidades”, ressaltou Teixeira.