O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse, nesta quarta-feira, que é preciso transformar o Brasil em um país de instituições fortes, em vez de um país de leis. "Só assim conseguiremos montar uma sociedade onde haja confiança e eficácia no combate à criminalidade", afirmou o ministro, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

Bastos fez, na reunião, uma longa exposição sobre segurança pública e combate à violência. Na opinião do ministro, essa questão depende da adoção de medidas simultâneas de prevenção e de repressão, além de sintonia entre o sistema policial e o Poder Judiciário. Afora isso, ressaltou a importância do crescimento econômico do país, com geração de empregos e programas sociais.

Para ele, são fatores essenciais para suprimir qualquer ambiente propício à criminalidade. Afinal, está provado que todas as vezes que a economia esfria, a criminalidade aumenta, acrescentou o ministro. E não adianta investir só em leis repressoras, porque "a repressão tem limite, e só isso não resolve o problema", argumentou, lembrando que a Lei dos Crimes Hediondos existe desde 1990, e de lá para cá aumentou a freqüência dos crimes assim considerados.

Thomaz Bastos disse que é necessário, antes de mais nada, que as instituições funcionem efetivamente, porque "o que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas sim a certeza da punição". Ele atribuiu a pensadores antigos a tese de que só se pode construir uma sociedade quando ela é baseada na virtude dos homens; fundada na solidez e na confiabilidade das instituições.

O ministro afirmou que todo o esforço de aparelhamento da Polícia Federal, de integração das secretarias estaduais de Segurança Pública e efetivação do sistema penitenciário federal tem dado bons resultados. "Mas não vamos ter êxito na luta contra a criminalidade enquanto não tivermos um Poder Judiciário democratizado e reformado", ressaltou.