Os altos preços dos medicamentos para o tratamento do HIV/aids, cobrados pelos laboratórios internacionais, podem comprometer a sustentabilidade do programa brasileiro de acesso universal ao tratamento da doença. De acordo com o diretor do Programa Brasileiro de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, os gastos anuais do ministério por paciente portadores de HIV/aids subiram de U$$ 1,6 mil, em 2001, para U$$ 2,5 mil neste ano.

Segundo ele, se a demanda permanecer, o programa pode ter problemas daqui a quatro ou cinco anos. "A verdade é que o Brasil está sendo de algum modo extorquido, e isto nós não podemos tolerar. O compromisso do país é com os pacientes brasileiros e os pacientes dos países com os quais o Brasil assumiu compromisso de acesso universal", disse.

Segundo Pedro Chequer, o país precisa continuar negociando com os laboratórios estrangeiros, detentores das patentes, para conseguir a redução dos preços. "É uma balela dizer que, no Brasil, os preços foram reduzidos a um nível adequado. Temos estudos que mostram que o preço cobrado, apesar da redução, muitas vezes supera sete a nove vezes o preço justo", afirmou.

O diretor considera positiva a decisão do novo ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, tomada logo após a sua posse, de reabrir as negociações com o laboratório norte-americano Abbott, detentor da patente do Kaletra (Ritonavir/ Lopinavir): "A proposta apresentada pelo Abbott não nos interessa. O laboratório deverá apresentar uma outra proposta que corresponda às reais necessidades e interesses do país".

Segundo Chequer, o acordo fechado pelo ex-ministro Humberto Costa, apesar de acertar uma redução de preços para a compra do Kaletra e desistindo do pedido de quebra de patente (licença voluntária), ainda não é satisfatório. Ele informa que o acordo prevê que o país passaria a comprar o medicamento no ano que vem por US$ 0,99 centavos, enquanto o laboratório estatal de Farmanguinhos poderia passar a fabricar o Kaletra por US$ 0,40 centavos.

Uma outra exigência do laboratório Abbott seria a de que o país gastasse cerca de US$ 70 milhões de dólares por ano com a compra do medicamento. A transferência de tecnologia, que só ocorreria em 2012 ? três anos antes do fim da patente do Kaletra ?, também não seria proveitosa para o país, já que Farmanguinhos tem capacidade tecnológica para a produção do remédio.