O Judiciário brasileiro perdeu na madrugada desta quinta-feira (16) um grande exemplo de homem público e de magistrado. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Milton Luiz Pereira faleceu por volta das 2h desta madrugada, poucas horas depois da morte de sua esposa, D. Rizoleta Mary Pereira.

Prefeito, professor, magistrado. Em todas as áreas em que atuou ele era conhecido pela sua gentileza e riqueza de vocabulário. Qualidades aliadas a uma grande modéstia e um reconhecido saber jurídico.

Natural de Itatinga (SP), Milton Luiz Pereira era bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo concluído cursos de aprimoramento em Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Comparado e Penitenciário. O ministro atuou como Juiz Federal substituto e titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná, como Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1989) e presidente do TRF-3ª Região (1989/1991).

Integrou o STJ desde 23 de abril de 1992 até o dia em que completou 70, nove anos atrás. Em 9 de dezembro, um dia após o Dia da Justiça, ele completaria 80 anos, 35 dos quais dedicados ao Judiciário.

Antes de abraçar a carreira jurídica, o paulista radicado no Paraná integrou o Exercito Brasileiro e administrou a cidade de Campo Mourão. Ao final do mandato, pelas realizações administrativas e desenvolvimento social e econômico experimentado, Campo Mourão foi escolhido como o Município Modelo do Paraná. Ao sair do cargo, Milton Luiz Pereira recebeu uma surpresa especial: um Fusca, presente de todos os habitantes da cidade que ele guardou com muito carinho, após restituir o dinheiro do presente.

Sua carreira jurídica começou na 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná, como Juiz Federal Substituto. Em 1972, chegou a titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Paraná e a Diretor do Foro. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral paranaense nos biênios 1975/1977 e 1983/1985. Em 1989 passou a compor Tribunal Regional Federal da 3ª Região até chegar ao Tribunal da Cidadania em 1992.

Nos dez anos que integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro compôs a Primeira Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial. Em pouco mais de um ano que foi Coordenador-Geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), cargos que ocupava quando se aposentou, Milton Pereira aprimorou a excelência das ações desenvolvidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho, que realiza eventos, como seminários, congressos e cursos na área Jurídica e correlatas.

O CEJ passou a ser à época a única instituição do Poder Judiciário Federal com atribuição específica de desenvolver pesquisas. As pesquisas sobre a Lei dos crimes de lavagem de dinheiro e o Atlas da Justiça Federal são exemplos disso.

O corpo será velado a partir das 14h,

no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba (PR),

onde ocorrerá o sepultamento amanhã (17), às 10h.

Presidente do STJ homenageia

Milton Luiz Pereira

“Uma pessoa exemplar e um juiz admirável.” Assim o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o ministro Milton Luiz Pereira, falecido na madrugada desta quinta-feira. Milton Pereira integrou o STJ entre 1992 e 2002. A seguir, a íntegra da manifestação do presidente do Tribunal: 

O falecimento do Ministro Milton Luiz Pereira e de sua esposa, Dona Mary Pereira, constitui uma perda para o mundo. Formavam um casal harmonioso nutrido pelo amor que sentiam pelos filhos.

Conheci o Ministro Milton Luiz Pereira quando ambos éramos juízes federais no 1º grau de jurisdição. Desde aquela época até quando nos reencontramos no Superior Tribunal de Justiça, vi sempre nele uma pessoa exemplar e um juiz admirável.

Tinha um grande zelo pelo interesse público, que demonstrou quando foi Prefeito do Município de Campo Mourão, PR. Ao deixar o cargo para assumir a magistratura federal, o povo daquela cidade, em reconhecimento ao seu trabalho, deu-lhe como presente um carro (Fusca), troféu que conservou.

Sua vocação, no entanto, se revelou como juiz federal, uma função que exige a ponderação do interesse público e do interesse particular. Dedicado ao extremo, foi um ícone para os seus colegas e um alento para as partes.

Tão logo criado o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi nomeado como um de seus membros, e dele foi o primeiro presidente, com uma atuação que é lembrada até hoje pela seriedade e compostura. Daí até o Superior Tribunal de Justiça foi um passo. Logo foi eleito Coordenador do Conselho da Justiça Federal, onde mais uma vez deu mostras de seu talento como administrador.

É como juiz, porém, que o recordo, um juiz à moda antiga, que cumpria seu ofício pessoalmente, de modo artesanal, sem deixar de ser pontual. Tudo isso se deve em grande parte a Dona Mary, que formava com o Ministro Milton Luiz Pereira uma união indissolúvel, que a morte parece não ter desfeito, à vista de que partiram juntos.
O Superior Tribunal de Justiça cultuará a memória de ambos como personalidades marcantes de sua história.


Ministro Ari Pargendler
Presidente do Superior Tribunal de Justiça

(Fonte: STJ)

Ajufe lamenta morte do

ex-ministro Milton Luiz Pereira

É com pesar que comunicamos o falecimento de Milton Luiz Pereira, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos 79 anos de idade, na cidade de Curitiba (PR).

Segundo informações do site do STJ, o magistrado aposentado faleceu na madrugada de hoje, após o óbito de sua esposa, Da. Rizoleta Mary Pereira, ocorrido às 19h desta quarta-feira, 15.

O ministro Milton Luiz Pereira foi juiz federal em Curitiba e o primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No STJ ficou até 2002, quando ocorreu sua aposentadoria compulsória.

Sua vida foi integralmente dedicada à Justiça e à família. Com isso, conquistou o respeito e a admiração de todos que com ele conviveram.

Nossas condolências e total solidariedade à família.

O sepultamento está previsto para esta sexta-feira, 17, às 10h, no cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba.

Brasília, 16 de fevereiro de 2012.

Gabriel Wedy
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Vladimir Passos de Freitas
Diretor de Assuntos Internacionais da AJUFE