A partir de sexta-feira (1º), os Estados Unidos lançarão um novo sistema de controle de passageiros provenientes de países dos quais não é exigido o visto. Trata-se de uma autorização via internet, obtida por meio de um formulário que deverá ser preenchido 72 horas antes do embarque.

De acordo com o projeto, apresentado nesta segunda-feira (28) em Bruxelas por Jackie Bednarz, representante do Ministério do Interior norte-americano, o formulário questiona o passageiro sobre o uso de drogas, participação em ações de espionagem, terrorismo, sabotagem, genocídio, ou até mesmo se já foi condenado por questões morais.

Segundo as autoridades norte-americanas, esta primeira fase, chamada de projeto piloto, durará dois meses. A partir de 1º de outubro, o sistema será formalmente expandido para incluir também os países da União Européia que não têm necessidade de visto até o dia 12 de janeiro de 2009.

A respeito da medida, denominada Esta, a Comissão da UE prefere esperar para dar um parecer. “Queremos ver o texto e entender como funciona o mecanismo antes de exprimir a nossa opinião. Devemos verificar se essa medida pode equivaler ou não a um visto”, afirmou Michele Cercone, porta-voz do comissário da UE para a justiça, segurança e liberdade civil, Jacques Barrot.

“A Esta não é um visto”, assegurou Bednarz em entrevista coletiva. “É uma coisa muito diferente”, acrescentou o representante norte-americano, explicando que com a Esta, os Estados Unidos pretendem identificar, antes mesmo do embarque, quais são os passageiros que não estão autorizados a entrar no país.

A implantação da medida é o mais recente capítulo sobre as relações entre UE e Estados Unidos em matéria de visto. Na semana passada, a Comissão Européia ameaçou propor a reintrodução temporária da exigência de visto para os cidadãos norte-americanos que possuam passaportes diplomáticos ou de serviço, caso Washington não elimine a obrigatoriedade de visto que ainda exige dos cidadãos de 12 países da UE. 

Apresentando uma relação baseada na ausência de respeito ao princípio da reciprocidade em matéria de abolição dos vistos entre UE e outros países, o comissário Barrot julgou “inaceitável” a situação ainda existente nesse aspecto não só com os Estados Unidos, mas também com os demais países. Por fim, reafirmou o seu empenho em fazer todo o necessário para que o princípio da reciprocidade seja plenamente respeitado.