Foram removidos os trechos do texto do pacto de segurança entre os Estados Unidos e o Iraque que autorizavam o governo iraquiano a pedir que os soldados norte-americanos ficassem no país após 2011. Além disso, o texto também proíbe ataques feitos a partir de território iraquiano contra vizinhos, de acordo com uma cópia do rascunho obtida pela Associated Press.

O novo texto do pacto estabelece que as tropas americanas devem deixar as cidades iraquianas até 30 de junho de 2011, e o país inteiro até 31 de dezembro de 2011. O texto anterior autorizava o governo iraquiano a pedir aos EUA que mantivessem tropas americanas no país após o prazo final, para treinamento e assistência.

O documento, entregue na quinta-feira (6) ao primeiro-ministro do Iraque, Nouri al-Maliki, também reforça o texto a respeito da soberania do país, mas não aparenta fazer mudanças significativas a respeito da limitada autoridade legal que os iraquianos terão para julgar soldados norte-americanos por crimes graves cometidos fora do serviço ou das instalações militares.

Ainda não está claro se as mudanças serão suficientes para calar os críticos – especialmente entre a majoritária comunidade xiita – que têm reclamado que o pacto favorece os interesses americanos em detrimento dos iraquianos.

Al-Maliki pretende apresentar em breve o texto final do pacto ao presidente iraquiano Jalal Talabani e aos dois vice-presidente do país. Após isso, ele mostrará o pacto ao gabinete e, se os ministros concordarem, o texto irá para votação no Parlamento. Esse processo pode levar mais de um mês.

Referendo

Em um gesto que poderá complicar de novo a situação, o vice-presidente sunita do Iraque, Tariq al-Hashemi, pediu um referendo nacional sobre o pacto – o que seria impossível de preparar e realizar antes de 31 de dezembro deste ano, quando expira o mandato da Organização das Nações Unidas (ONU) para que as tropas americanas permaneçam no Iraque. Sem um pacto ou um novo mandato da ONU, as operações militares norte-americanas precisarão ser suspensas a partir de 1º de janeiro de 2009.

O texto atual apenas estabelece que “as forças americanas precisam se retirar de todo o território iraquiano até 31 de dezembro de 2011”. O texto também reconhece que cada um dos dois países tem o direito de remover as tropas americanas antes do prazo final. O tratado também restabelece aos iraquianos o controle do espaço aéreo do país, mas tem uma cláusula que permite ao governo pedir aos EUA que forneçam “apoio temporário” na vigilância e controle do espaço e tráfego aéreos.

O texto também dá ao Iraque o direito de inspecionar e verificar os nomes de todos os civis e subcontratados americanos que entrarem e saírem do país, e providencia aos EUA o direito de tomarem “medidas adequadas” para lidar com qualquer ameaça ao Iraque ou seu “sistema democrático e institucional”.

Obama

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, comprometeu-se a retirar todas as unidades de combate do Iraque em 16 meses após a posse, em 20 de janeiro. Um funcionário iraquiano disse, sob a condição do anonimato, que Obama recebeu um resumo sobre o texto atual do acordo e não fez objeções.

No total, o texto atual para o acordo tem 24 páginas na versão em inglês – e também determina que “a terra, o céu e o mar iraquianos não serão usados como bases ou local de trânsito de tropas para ataques contra outros países”. O Iraque insistiu na inclusão dessa cláusula depois que tropas norte-americanas fizeram um rápida incursão militar na Síria no mês passado. A determinação também deve servir para acalmar o Irã, vizinho contrário ao pacto entre Bagdá e Washington.