Sonia Sotomayor, a primeira hispânica indicada para ser juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmou ontem que será “fiel à lei” caso seja confirmada no cargo. Sotomayor tentou tranquilizar os senadores republicanos no primeiro dia de sua audiência de confirmação no Senado. Os republicanos temem que ela deixe de lado a imparcialidade e a atribuição de interpretar a lei ao pé da letra – eles acham que ela será influenciada em suas decisões pelo fato de ser hispânica e mulher.

“Neste último mês, muitos senadores me perguntaram sobre minha filosofia jurídica – é simples, fidelidade à lei. A tarefa de um juiz não é fazer leis, é aplicar a lei”, disse ela, no depoimento aos parlamentares. No sistema judiciário norte-americano, as decisões dos juízes são extremamente importantes porque estabelecem precedentes e afetam a regência de casos no futuro. Republicanos têm uma visão conservadora e esperam que os juízes não estabeleçam grandes mudanças nas leis.

Eles temem que Sotomayor leve em consideração, em suas sentenças, a condição social das pessoas envolvidas e sua própria origem hispânica e humilde. O presidente dos EUA, Barack Obama, ao escolher a magistrada, disse esperar “empatia” nas decisões, e queria “alguém que entenda a justiça não apenas como uma teoria legal abstrata ou uma nota de rodapé em um livro de casos; alguém que enxergue a maneira como as leis afetam a realidade diária das pessoas”.

Republicanos ontem deram uma amostra do tipo de ataques que reservam a Sotomayor nos próximos dias – as audiências de confirmação devem se estender até sexta-feira. Em pronunciamentos, senadores republicanos questionaram a imparcialidade da indicada. Duas declarações da juíza foram mencionadas. Em uma palestra de 2002, ela disse: “Eu espero que uma mulher latina sábia, com a riqueza de suas experiências, chegue a conclusões melhores do que um homem que não teve essa vida.” Em outro evento, Sotomayor afirmou que “no tribunal de apelos é onde a política é feita”.

“Eu não vou votar, e espero que nenhum senador vote, em alguém que não será imparcial na aplicação da justiça”, disse o senador republicano Jeff Sessions. “Chame do que quiser – empatia, preconceito ou simpatia -, não importa, essa não é a lei.” Apesar das críticas, os republicanos não têm a ilusão de que vão bloquear a indicação. Os democratas têm os 60 votos (58, mais dois independentes) necessários para evitar a obstrução dos republicanos.