Um cavalete de madeira usado para suspender os suspeitos pelos braços. Um cassetete usado para bater nas solas dos pés dos detidos. Cabos usados para dar choques elétricos nas vítimas. Todos esses instrumentos de tortura foram exibidos antes do referendo sobre as mudanças constitucionais, marcado para 12 de setembro, que poderá mudar a lei feita após o golpe militar de 1980 na Turquia, que foi marcado por torturas e outros abusos.

No próximo domingo, aniversário de 30 anos do golpe militar, os turcos irão votar um pacote de 26 reformas constitucionais, as quais o governo afirma que, se aprovadas, fortalecerão a democracia e deixarão a Constituição turca de 1982 mais em linha com as normas da União Europeia (UE)- à qual o país busca aderir.

Políticos da oposição acusam o governo de tentar aprovar as mudanças para aumentar o controle sobre o judiciário. Uma das medidas daria ao Parlamento o poder de influir na indicação de juízes. O referendo é visto como um voto de confiança no governo de oito anos do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan. Mas também virou o último campo de batalha entre o governo, liderado por uma classe em ascensão de muçulmanos devotos, e círculos seculares que uma vez detiveram o poder na Turquia.

“A decisão é de vocês”, disse Erdogan nesta semana. “De um lado, temos a Constituição do golpe, do outro lado temos a Constituição do povo”, afirmou. As pesquisas de opinião indicam praticamente um empate ou então uma pequena vantagem para o campo do “sim” às mudanças. As mudanças propostas incluem mais direitos para as mulheres e às crianças e negociações salariais coletivas para funcionários públicos.

Golpe

As medidas propostas também poderão aumentar o poder dos tribunais civis sobre os militares e possivelmente abrir o caminho para o julgamento dos líderes do golpe militar de 1980, que encerrou anos de turbulência civil, mas também levou à prisão, tortura e assassinato extrajudicial de muitos ativistas.

As mudanças ressaltam as diferenças entre o governo e os tribunais, tradicionais defensores do legado secular de Mustafá Kemal Ataturk, que fundou a República da Turquia em 1923 após o colapso do Império Otomano.

Se o referendo for aprovado, o número de juízes da Corte Constitucional aumentará de 11 para 17. Um conselho que supervisiona promotores e juízes no país inteiro também será ampliado, de 7 para 22 magistrados, sendo que 4 deles serão indicados pelo presidente. O prêmio Nobel de literatura Orhan Pamuk disse que as reformas são uma maneira de fazer as contas com o golpe e disse que votará pelo “sim”.

Oposição

Kemal Kilicdaroglu, o novo líder do maior partido secular, o Partido Republicano do Povo, acusa que as reformas propostas não vão longe o suficiente para acabar com “o legado do golpe de 12 de setembro”. Ele pede por uma nova Constituição, bem como pela revogação de uma lei que os líderes do golpe usaram para justificar suas ações.

O general Kenan Evren, que virou presidente após o golpe de 1980, fechou o Parlamento, suspendeu a Constituição, aprisionou líderes civis e botou na clandestinidade os partidos políticos, antes de devolver o poder aos civis três anos depois.

Cerca de 650 mil pessoas foram detidas nos dias que se seguiram ao golpe, e 230 mil foram julgadas em tribunais militares, de acordo com dados oficiais. Cerca de 300 pessoas foram mortas nas prisões, incluídas 171 sob tortura. Pelo menos 49 pessoas foram oficialmente executadas pelo governo, incluído um adolescente de 17 anos, Erdal Eren, cujo enforcamento horrorizou a Turquia.