Brasília – A nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vai finalmente se reunir na próxima semana. No último dia do prazo para que a nova composição fosse definida, o Ministério da Ciência e Tecnologia definiu a portaria com os novos membros da comissão, mas ainda incompleta. Três ministérios ainda não indicaram os componentes.

A portaria com as indicações dos nomes será publicada na próxima segunda-feira no Diário Oficial. Na lista, faltam os representantes do Ministério das Relações Exteriores, técnicos em Saúde do Trabalhador a serem apontados pelo Ministério do Trabalho, e em Agricultura Familiar, definidos pelo Desenvolvimento Agrário – um dos principais interessados porque a CTNBio vai tratar, entre outros assuntos, da autorização de uso de sementes transgênicas na agricultura.

Mesmo assim, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, decidiu levar adiante a formação da comissão. Desde a aprovação da lei nacional de biossegurança, que regulamentou a área, a antiga CTNBio estava parada e os processos que ela devia analisar, acumulam-se. Até a semana passada, apenas um dos 15 ministérios que fazem parte da comissão tinham indicado seus membros.

A reunião marcada para a próxima terça-feira deverá eleger o presidente da CTNBio. Isso permitiria que processos fossem distribuídos e a comissão já pudesse começar a trabalhar a partir de janeiro. Em meio a um recesso de fim de ano, no entanto, há o risco de não haver quorum suficiente. Mesmo assim, o ministro decidiu manter a reunião.

Além dos representantes dos ministérios, a comissão é formada por especialistas em saúde humana e animal, na área vegetal e em meio ambiente. O MCT recebeu 144 indicações e coube ao ministro escolher os 12 titulares e 12 suplentes. A CTNBio é formada, ainda, por outros 15 membros do governo.