A presidente do Conselho Estadual da Mulher, deputada estadual Elza Correia, anunciou nesta sexta-feira (3) a instalação em Curitiba do primeiro Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídica a Mulheres em Situação de Violência. O equipamento, que atenderá toda região metropolitana da capital, será inaugurado no próximo dia 7 de março e fará parte das atividades do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O conselho quer fazer de março um mês de luta pelos direitos das mulheres e vai realizar campanhas, debates e manifestações.

O centro de referência é um espaço que oferece atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos e presta serviços de orientação às mulheres em situação de violência. O projeto é do Conselho Estadual da Mulher, custeado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) – órgão vinculado a Presidência da República ? com contrapartida do Governo do Paraná.

O equipamento – na rua Desembargador Hugo Simas, bairro Pilarzinho ? tem salas para o atendimento nas mais diversas áreas (assistência social, psicologia, jurídica, saúde). ?Instalamos todos os móveis necessários, temos um carro e o Governo do Estado nos proveu de uma equipe multidisciplinar para atender as mulheres?, disse Elza.

A deputada estadual anunciou a inauguração do centro durante reunião do Conselho Estadual da Mulher ? realizada na Secretaria da justiça ? com as representantes da SPM, Tereza Souza e Aparecida Gonçalves, assessoras da ministra Nilcéia Freire, que esclareceram os detalhes necessários para aprovação de projetos custeados pela SPM. Mais de 200 mulheres, representantes de 26 cidades paranaenses, participaram do encontro.

Plano nacional 

A principal condição para receber recursos da SPM está na adesão do governador Roberto Requião e dos prefeitos paranaenses ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A partir da assinatura do pacto, Estado e prefeituras se comprometem levar as ações previstas no plano. São 198 ações estruturadas em torno de cinco estratégias de atuação: autonomia, igualdade no trabalho e na cidadania; educação inclusiva e não sexista; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento à violência contra as mulheres; e gestão e o monitoramento.

A adesão ao plano termina no dia 15 de fevereiro e poderá ser estendida. Elza Correia sugeriu a formação de uma comissão de mulheres que levará uma minuta do pacto ao governador Requião. Comissões municipais também poderão fazer o mesmo com os prefeitos paranaenses.

A prefeita de Bocaiúva do Sul, Lindiara Santos, se prontificou em conversar com as 25 prefeitas paranaenses. ?Vamos começar com as prefeitas e depois estender aos prefeitos. É muito importante a adesão de todos para podemos receber recursos para os projetos que defendam a mulher paranaense?.

Rede de proteção

O encontro definiu pela criação de uma rede paranaense de serviços de atendimento à mulher em situação de violência no Paraná. Através dos projetos e com recursos da SPM, poderão ser criados centros de referência, casas abrigo, serviços de saúde, defensorias públicas e delegacias especializadas. A SPM tem recursos ainda para oficinas de capacitação de agentes de segurança pública (policiais federais, militares, rodoviários e civis) e de profissionais da área, além de campanhas e outras formas de conscientização dos direitos das mulheres.

O secretário da Justiça do Paraná, Jair Ramos Braga, abriu a reunião e ressaltou ?que uma das principais ações do encontro é a formação do serviço para prestar assistência psicossocial e jurídica às mulheres do Paraná?. A secretária da Cultura do Paraná, Vera Mussi, lembrou que a mulher assegurou seus direitos pela Constituinte, entretanto ?a luta peço espaço democrático da mulher deve ser contínuo, unido e amplamente debatido?. Participaram ainda do encontro a deputada federal Clair Flora Martins, e Gleisi Hoffmann, diretora financeira da Itaipu Binacional.