Mesmo com o retorno às aulas presenciais, no início do segundo semestre deste ano, uma parte significativa das escolas da rede estadual não está plenamente adequada para receber a volta dos alunos, é o que constata o relatório preliminar de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Por meio de fiscalização, entre julho e agosto, os analistas apontaram inequações em diversas escolas.

A auditoria constatou que, em 79,5% das escolas, os serviços de conexão à internet oferecidos pelo Estado atendem as suas necessidades de forma precária ou totalmente ineficaz. Além disso, identificou-se que 34% das escolas não estão equipadas de maneira adequada para transmitir as aulas para os alunos que precisam continuar estudando de forma remota, principalmente pela falta de projetores, computadores, microfones e câmeras.

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Medidas sanitárias

O principal problema apontado foi a existência de janelas que não abrem de forma adequada para arejar as salas de aula. 14,3% das instituições possuíam janelas danificadas, ou porque eram do tipo basculante ou por serem muito pequenas. A dificuldade na ventilação das salas é uma das principais medidas de prevenção da covid-19, de acordo com resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Os servidores do TCE-PR também verificaram a falta de funcionário para realizar a higienização nas escolas. Cerca de 7% delas foi constata a ausência de pessoa para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente.

Outra constatação está no armazenamento de água. 17,2% das instituições não tem caixa d’água em tamanho suficiente para atender a demanda da escola em caso de interrupção no fornecimento. Entre as escolas de Curitiba, o número de escolas com esse problema é ainda maior, 32% delas não tem caixa d’água suficiente para suprir a necessidade dos alunos durante o período de rodízio da Sanepar.

Biossegurança

Por outro lado, os analistas verificaram que 86,8% das instituições de ensino elaboraram protocolo de biossegurança próprio do estabelecimento, condição indispensável para retomar as aulas presenciais, conforme definido pela legislação. Em 70% delas não houve qualquer nova interrupção das atividades devido à contaminação de alunos, professores e funcionários ou a outros motivos.

Finalmente, ficou demonstrado que 95,3% das escolas fizeram as marcações espaciais necessárias para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa, conforme definido na referida resolução da Sesa, bem como que 42,9% das instituições de ensino estão servindo a merenda ao ar livre ou em locais alternativos aos refeitórios, como as próprias salas de aula, a fim de evitar aglomerações.

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