Foto: Daniel Derevecki

Muitos adolescentes deixam a escola para trabalhar.

O acesso à escola não garante a freqüência dos estudantes aos estabelecimentos de ensino. É o que evidencia a última Síntese de Indicadores Sociais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006. Embora o acesso à escola tenha aumentado de 1996 a 2006 para adolescentes de 15 a 17 anos, de 69,5% para 82,2%, a freqüência bruta desse grupo ao ensino médio não atinge nem a metade do total da população brasileira, ficando em 47,1%. No Paraná, esse porcentual é um pouco maior: 52,8%, mas ainda menor  do que a média regional, que é de 54,9%.  

Nessa faixa etária, o Paraná tem a menor taxa de freqüência entre os 20% mais pobres da população: 64,1%, contra 67,5% de Santa Catarina e 73,4% do Rio Grande do Sul. Entre 18 e 24 anos, o Sul registra 14,7% de freqüência entre os 20% mais pobres, que é o menor índice entre as regiões. Já entre os 20% mais ricos, a região tem 56,8%, ficando à frente das outras regiões.

A taxa de freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos na parcela da população com renda mais baixa é maior no Sul, com 97,2%, enquanto entre os 20% mais ricos, o maior índice fica com a região Nordeste: 98,4%. Segundo a análise do chefe estadual do IBGE, Sinval dos Santos, é uma tendência do Paraná, na maioria dos indicadores sociais, ficar com o pior resultado da região. ?Por outro lado, quando se comparam os resultados com os dados nacionais, o Estado e a região Sul tendem a ter um dos melhores rendimentos?, disse.

Goioerê

Um problema de freqüência escolar está sendo enfrentado no município de Goioerê, noroeste do Estado, onde cerca de 40 crianças dos ensinos fundamental e médio não têm ido à escola. O caso chegou ao Ministério Público, que requisitou a volta das crianças à escola.

Desestrutura familiar, mudanças freqüentes, problemas com drogas e gravidez precoce são apontados pela secretária municipal da Educação, Fátima Neves, como as principais causas do abandono. ?Há famílias que deixam a cidade por causa da colheita da maçã ou da laranja. Quando retornam, acham que não vale a pena mais mandar o filho à escola, porque o ano está quase acabando?, exemplificou.

A ausência dos alunos foi detectada por meio do projeto Fica, do governo estadual, que mantém uma ficha de acompanhamento do aluno. O estudante que tiver cinco faltas consecutivas ou sete alternadas no mês é procurado pela escola. Se a criança não voltar para a sala de aula em cinco dias, a ficha é enviada ao conselho tutelar, que também procura a família. Se não houver retorno, o caso passa ao MP, o que ocorreu em Goioerê.

Segundo a promotora de justiça de Goioerê, Andréa Pussi, os pais e responsáveis podem receber sanções previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. ?Será feita uma audiência para cada caso. Se os pais trouxerem um comprovante de freqüência, o processo é arquivado, mas se a justificativa não for plausível, eles podem ser punidos com prestação de serviços ou multa?, explicou. Andréa salientou que, na maioria das vezes, os pais preferem deixar os filhos fora da escola para ajudar no sustento em casa e os colocam para trabalhar na lavoura ou como catadores de papel. Casos semelhantes também ocorreram nos municípios de Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste.

No Sul, Paraná tem pior média de anos de estudo

Paranaenses com 25 anos ou mais de idade têm uma média de sete anos de estudo, o que corresponde ao pior rendimento da região Sul, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O Paraná fica atrás de Rio Grande do Sul (com 7,1 anos) e Santa Catarina (7,2). Mesmo assim, está acima da média nacional, que registra 6,7 anos.

Comparando-se com o restante do País, a região Sul fica em segundo lugar, atrás do Sudeste, que apresenta uma média de 7,4 anos de estudo. Na faixa de 10 a 16 anos, porém, o Sul obteve o melhor resultado, com 2,9 anos. No geral, o número de anos de estudo tem melhorado no País, segundo os dados do IBGE, por causa da maior oferta de vagas no sistema educacional e da qualificação exigida pelo mercado de trabalho.

Outro aspecto destacado positivamente para a região Sul diz respeito à proporção de estudantes do ensino fundamental com idade superior (em até dois anos) à recomendada para cada série. É um total de 15,5%, o melhor resultado nacional. O pior índice fica no Nordeste, com 37,9% desses alunos.

Redução do número de filhos

O Sul é a região do Brasil que apresentou maior redução do número de filhos por mulher, de 1996 para 2006. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra que a queda foi de 2,7 pontos porcentuais em toda a região, e a menor taxa foi verificada em Santa Catarina (diminuição de 4,5 pontos porcentuais). Hoje, a proporção de mulheres com pelo menos um filho é de 64,1% na região Sul.

A maior queda de maternidade nos estados do Sul aconteceu entre adolescentes de 18 a 24 anos, passando de 38% para 34,9%. Para esse grupo etário, a região Norte foi a única que registrou aumento. Em mulheres adultas, de 25 a 49 anos, Sul e Sudeste apresentam as menores reduções em comparação com 1996: 2,9 e 2,8 pontos porcentuais.

Esses números demonstram a tendência à redução de fecundidade nas últimas décadas no País. No ano passado, das 32,7 milhões de mulheres brasileiras com filhos, 30,9% tinham apenas um filho; 33,3%, dois filhos, e 35,8%, três filhos ou mais. Em 1996, esses porcentuais eram de 25%, 30,1% e 44,9%, respectivamente. O pacote de medidas do programa Planejamento Familiar, adotado pelo governo federal em maio, contribuiu ainda mais para esse resultado. O IBGE cita a redução no preço de pílulas anticoncepcionais em farmácias credenciadas pelo governo, abertura da linha de financiamento às maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e campanhas publicitárias de estímulo ao planejamento familiar.

Rendimento

O Paraná tem 30,2% das famílias com crianças até 14 anos e rendimento familiar de até 1/2 salário mínimo, o maior índice regional, à frente do Rio Grande do Sul (28,2%) e de Santa Catarina (16,6%). Em comparação com outras regiões, é o melhor resultado. Segundo a pesquisa, os dados mais preocupantes encontram-se no Nordeste, onde há concentração de famílias com filhos na faixa mais baixa de rendimento, num total de 63,1%.