Nos próximos 30 dias a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) deve apresentar comprovação dos cálculos dos R$ 160 milhões solicitados à Secretaria de Estado da Educação (Seed) para o transporte escolar rural aos 240 alunos da rede estadual de ensino. Por enquanto, o Estado afirma contar com R$ 45 milhões para a operação do serviço.

Geralmente, o transporte dos alunos da rede estadual é feito pelos municípios, com repasse do governo do Estado. “Esperamos que o governo seja sensível a nossa causa”, afirmou o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior. No ano passado, o governo estadual liberou R$ 45 milhões para as prefeituras.

No próximo mês as duas instituições também devem procurar possíveis receitas que possam vir a compor este montante, de acordo com o prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, que conduziu a reunião realizada ontem com a Seed.

“Os municípios sofrem com a falta de recurso para dar conta de transporte, já que o Estado entra com 20 a 25% da receita total e o município com o restante. Queremos diminuir essa diferença”, avisa Gabão. Segundo ele, os R$ 160 milhões solicitados são para operação e manutenção da frota, seja ela própria ou terceirizada.

No entanto, o Estado quer saber exatamente como foi feito o cálculo para se chegar a este valor. A diferença no valor final acontece porque AMP e Seed trabalharam com cálculos diferenciados, segundo a secretária de Estado da Educação, Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde.

“Não trabalhamos em cima de um repasse puro e simples, mas de um conjunto de fatores, como frota, número de alunos, rota e pessoal (motorista e monitor)”, diz.

O que o Estado tem hoje são R$ 179 milhões, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e R$ 34 milhões de recursos próprios, o que dá o total de R$ 45 milhões já citados pelo governo. Os outros R$ 134 milhões são da aquisição dos 1,1 mil ônibus previstos para serem distribuídos aos municípios ainda este ano.

Do total, apenas cerca de 80 já foram entregues ao Estado pelas duas fábricas vencedoras da licitação. No entanto, eles ainda não foram repassados aos municípios.

“Nossa exigência é que os motoristas façam um curso específico para transporte escolar e que as prefeituras façam um seguro para manutenção do veículo. Assim que as prefeituras entregarem a documentação, os ônibus serão distribuídos”, avisa a secretária. A previsão é que o restante dos ônibus seja entregue pelas fábricas até junho.