Foto: João de Noronha/O Estado

 Presidente da APP, José Lemos, critica proposta orçamentária.

O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, criticou a proposta orçamentária para a educação básica enviada pelo governo do Estado para aprovação na Assembléia Legislativa (AL). Segundo ele, o montante deste ano foi de R$ 2,120 bilhões e para 2006 está previsto apenas R$ 1,850 bilhão, 12,73% a menos. Para Lemos, a redução vai trazer uma série de prejuízos ao ensino.

A proposta orçamentária deve ser votada em dezembro, e até lá os professores vão se mobilizar para sensibilizar o governo a aumentar o orçamento. Segundo Lemos, desde que a proposta foi anunciada, ocorreram dois debates públicos, e até agora o Executivo estadual não teria explicado o motivo da redução.

O presidente do sindicato afirma que a posição do governo vai trazer uma série de prejuízos para o ensino. "Ao mesmo tempo em que se anuncia como meta a universalização do ensino médio, reduz-se os investimentos. É contraditório", reclama. Hoje, apenas 46% dessa demanda é atendida e em 10 anos pretende-se chegar a 100%.

Outro problema que a falta de investimentos pode ocasionar é a lotação das salas de aulas. O ideal seria que as turmas de ensino médio tivessem até 35 alunos, mas em alguns locais, no início do ano, os números são superiores. Outro problema seria o achatamento do salário dos professores, que possuem a mesma capacitação de outros servidores do Executivo estadual, mas ganham bem menos. "Alguns complementam a renda fazendo bicos e chegam cansados à sala de aula", exemplifica Lemos.

Mas além da redução do orçamento, o sindicalista afirma que o governo não vem cumprindo a Constituição, o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Elas definem a aplicação de 25% da arrecadação para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, educação do campo, educação indígena e profissionalizante. O governo só atinge a meta se o ensino superior entrar na conta. "Mesmo assim, este ano o montante ficou em 24,5%", critica Lemos.

Mobilização

Na próxima sexta-feira, 1,5 milhão de alunos da rede estadual vão sair mais cedo das escolas e os professores vão debater a questão. No dia 11 de novembro, haverá uma manifestação em frente à Secretaria de Estado da Fazenda, e no dia 19, uma assembléia que pode deflagrar uma greve no Estado.

A assessoria de imprensa da Seed confirmou que houve redução do orçamento. Mas o valor ficaria abaixo do apontado por lemos: 7%. Além disso, garantiu que não haverá redução no investimento nos professores.