As escolas públicas do País têm três anos para começar a oferecer aulas de música, que deverão ser ministradas por professores com formação específica na área.

A lei, proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira. No Paraná, apenas 35% dos professores de Artes têm formação específica em Música, número insuficiente para atender à demanda da lei.

De acordo com a chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Mary Lane Hutner, as diretrizes curriculares já contemplam a lei ao promover o conteúdo da música dentro das aulas de Artes, que prevê o estudo da disciplina.

“O problema é que a nova lei estabelece que os professores precisam ter formação específica. Os profissionais que hoje ministram aulas de Artes têm formação em Artes Plásticas, Música, Teatro ou Dança”, explica. Com a nova lei, cada estabelecimento de ensino deve ter pelo menos um professor com formação em Música.

A Seed deve promover novos concursos públicos para a contratação desses professores, mas as dificuldades devem continuar, segundo Hutner, assim como já acontece com a contratação de professores de Filosofia.

“Mesmo que se abra concurso, em algumas regiões não vai ser possível conseguir o número desejado de profissionais e teremos que readequar esse quadro”, analisa.

A aprovação da lei ganhou mobilização nacional com a campanha “Queremos Educação Musical nas Escolas!”, que agrega diversos institutos e entidades musicais. Para a coordenadora de Bacharelado em Música Popular da Faculdade de Artes do Paraná (FAP), Maria Aparecida Fabri Zanatta, a volta do ensino obrigatório de música nas escolas é uma vitória. “Estamos lutando para isso há mais de dez anos, já que o ensino da música na aula de Educação Artística acabava sendo deixado de lado.”

Nas décadas de 1950 e 1960, o ensino de música era previsto no currículo escolar, embora com uma abordagem mais teórica. “Hoje trabalhamos a música de forma mais abrangente e participativa”, compara a professora.