Preso preventivamente desde a manhã do último dia 19 no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Grande Curitiba, o ex-governador Beto Richa (PSDB) inicia nesta terça-feira (26) a segunda semana no local e já amarga a sua mais longa estadia atrás das grades. O tucano está instalado em uma sala considerada de estado maior, a mesma que foi preparada no ano passado para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – o que acabou nunca ocorrendo. Saiba mais sobre a cela aqui.

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Nas outras duas ocasiões, Richa – que nesta segunda-feira (25) se tornou réu pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação no âmbito da Operação Quadro Negro – obteve liberdade em tempo menor.

Na primeira vez em que foi preso, em 11 setembro de 2018, acusado de ser o chefe da organização criminosa que fraudou o programa Patrulha do Campo, Richa conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma semana, em 14 de setembro. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes.

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Este ano, em 25 de janeiro, ao ser preso preventivamente no âmbito da Operação Integração, foi liberado quase oito dias depois, em 1º de fevereiro, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Desta vez, o tucano já ingressou com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná e no STJ, mas não teve sucesso em nenhuma das instâncias. A expectativa é de que um novo pedido seja feito, desta vez no STF – até a publicação dessa reportagem, porém, não havia informação de que isso tivesse ocorrido.

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Na decisão do TJ, proferida na última quinta-feira (21), diante de um pedido da defesa de Richa, o juiz Mauro Bley Pereira Junior confimou que estava atendido o direito do tucano de “permanecer recolhido em sala de estado maior, que deve ser compreendida como local que permita separação e condições condignas”.

Nas prisões anteriores, Richa foi levado para uma unidade da Polícia Militar, o Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio, no bairro Tarumã, em Curitiba. Em janeiro, ele até chegou a ser transferido para Pinhais, mas ficou apenas uma noite no local.

Instalações

Complexo abriga presos da Lava Jato. Foto: Lineu Filho
Complexo abriga presos da Lava Jato. Foto: Lineu Filho

O ex-governador está na sexta galeria do CMP, local destinado a presos com direito a prisão especial e onde também estão instalados réus da Operação Lava Jato. Por enquanto, de acordo com informações do Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ele continua em período de adaptação (triagem), que dura de 15 a 30 dias.

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A cela do ex-governador mede cerca de 15 metros quadrados e possui um chuveiro, uma pia, um vaso sanitário, uma mesa com cadeira e uma cama. Ele também tem direito a uma televisão e a um rádio, regra também válida para todos os presos do sistema.

Os banhos de sol têm duração de duas horas e ocorrem separadamente dos demais presos durante a triagem. Depois do período inicial, Richa poderá ter contato com os outros ocupantes da galeria.

Neste período, o ex-governador não pode receber visitas, exceto do advogado. A família pode levar apenas itens de higiene e vestuário descritos na portaria do Depen. A regra é vigente em todos os estabelecimentos penais do Estado. As visitas serão liberadas somente após o cumprimento do período de triagem, para os visitantes devidamente cadastrados pelo Depen.

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