A Companhia Paranaense de Energia (Copel) vai publicar ainda esta semana um edital de chamada pública para selecionar empresas interessadas em estabelecer parceria para construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Paraná. O anúncio foi feito pelo diretor de Engenharia da Copel, Luiz Antonio Rossafa, durante reunião da Escola de Governo desta terça-feira (19).

São consideradas pequenas centrais hidrelétricas as usinas com potência instalada de no mínimo 1 MW (megawatt) e no máximo 30 MW e o objetivo da Copel é implantar e explorar até 300 MW provenientes de PCHs — o que equivale à energia consumida por mais de 800 mil pessoas.

Para implementar cada um dos projetos de PCH habilitados, a Copel vai constituir sociedades de propósito específico (SPE), como explica o diretor Luiz Antonio Rossafa: “Para atender à legislação estadual, a Copel será acionista majoritária e também controladora em todas essas sociedades, e a constituição de cada uma delas deverá ser aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná”.

O volume de investimentos previstos para implementação desses projetos PCHs é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, a ser dividido proporcionalmente entre a Copel e os demais sócios. Para Rossafa, essa é uma ótima oportunidade para o setor empresarial: “Além de capital, a Copel tem muito mais a oferecer aos futuros parceiros, como o conhecimento advindo da larga experiência da Companhia na área de geração de energia e a expertise no trato de questões ambientais”, avalia o diretor.

Uma série de incentivos torna esse tipo de empreendimento bastante atrativo do ponto de vista econômico. As PCHs têm direito, por exemplo, a descontos de no mínimo 50% nas tarifas dos sistemas de transmissão e distribuição de energia (TUST e TUSD) e são isentas ainda do pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos e do Uso de Bem Público.

Requisitos

As empresas interessadas em constituir parcerias com a Copel deverão apresentar um Projeto Básico de PCH a ser instalada no estado do Paraná, já com outorga de autorização (condicionada ou não), em fase de outorga de autorização, ou em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, existem 78 projetos de PCHs no Paraná (que somam 870,1 MW de potência instalada) com possibilidade de atender a essas exigências.

O edital que deve ser publicado nos próximos dias também estabelece que a energia do empreendimento não poderá ter sido objeto de qualquer contrato de compra e venda. Após a publicação do edital, os potenciais parceiros terão 45 dias para apresentar a documentação exigida pela Copel. A classificação das propostas será feita a partir de critérios objetivos baseados na rentabilidade de cada negócio.