Lindomar Cruz
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Brasília – No ano passado, 39 pessoas foram assassinadas em conflitos de terras em todo o País. Apesar de o número ser menor que o de 2003, quando ocorreram 73 mortes, o número de pessoas envolvidas nos conflitos, seja por ocupações, acampamentos, trabalho escravo ou desrespeito à legislação trabalhista, subiu de 1.690, em 2003, para 1.801, em 2004. As informações são do relatório Conflitos no Campo Brasil 2004, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e lançado ontem em Brasília.

Para o presidente da CPT, dom Tomás Balduíno, o fato de o número de conflitos no ano passado ter sido o mais alto em 20 anos, desde que a instituição começou a publicar o relatório, deve-se aos fazendeiros, que se julgam os donos da terra. ?De um lado, o pessoal que não desiste de procurar a terra e, do outro, os pretensos donos da terra, que contam com o apoio institucional porque sabem que existe impunidade?, afirmou.

O secretário nacional da CPT, Antônio Canuto, revelou que, neste ano, houve um aumento de 6% no número de registros no campo, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Canuto, esses números não representam a realidade. ?São os números que conseguimos registrar. A realidade é muito pior?, disse ele.

A publicação da CPT lembra o assassinato da missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em Anapu, no Pará, no início deste ano. ?A pistolagem no Pará virou uma profissão. Em qualquer lugar se encontram pessoas para fazer esse tipo de negócio?, afirmou o coordenador nacional da CPT, José Batista Afonso. A Comissão Pastoral da Terra defende a federalização da investigação do assassinato da irmã Dorothy. Para José Afonso, é a melhor forma de fazer justiça nesse caso.

Dom Tomás Balduíno destacou que a luta pela terra é um direito de todos. ?Do lado dos trabalhadores, dos índios, dos quilombolas, do povo da terra, a perspectiva é de vida. Esse pessoal está na terra, mas a luta desse povo ultrapassa o chão e se torna a construção de um Brasil que nós queremos?, afirmou.

Paraná é o quinto estado em número de disputas

Lígia Martoni

Depois das confusões que marcaram a audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, em Curitiba, representantes da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) no Paraná se reuniram ontem com a imprensa para uma posição sobre os conflitos envolvendo trabalhadores sem terra em todo o Estado. Eles citaram números da violência no campo e destacaram as milícias armadas como principais causadoras de mortes e ameaças envolvendo agricultores sem terra, com base nos dados do livro lançado ontem pela CPT, em Brasília, Conflitos no campo – Brasil 2004.

?O que está sendo feito no País são apenas pequenos assentamentos como uma política de compensação. Para haver reforma agrária é preciso existir uma reforma da estrutura fundiária?, enfatizou o representante episcopal da CPT-PR, dom Ladislau Bierneski. A afirmativa pode ser evidenciada no Paraná, segundo a CPT, pelos altos índices que o Estado possui envolvendo mortes, expulsões a ameaças a agricultores, principalmente na região central, onde se concentra a maior parte das ocupações. É o 5.º estado do Brasil em número de conflitos no campo e o 4.º em número de famílias despejadas, com um aumento de 57% nesse índice só no ano passado. As milícias privadas, resultado da articulação dos fazendeiros pela pressão das ocupações, muitas vezes contando até com ação da polícia, foram responsáveis pela violência sofrida por 25% das famílias sem terra. Essas milícias, segundo o secretário executivo da CPT-PR, Jelson Oliveira, se concentram nas áreas das grandes propriedades, que lidam com o agronegócio: ?Eles alegam ser esta atividade um grande benefício, mas são os maiores responsáveis pela violência no campo, pelo trabalho escravo e degradação ambiental?.

A comissão destacou o aumento da ação do Poder Judiciário como favorável aos latifundiários – em cada três conflitos no Paraná, uma pessoa é presa, índice mais alto que a média nacional – e a segregação dos grupos que lutam pela terra. ?Não existe mais só o MST, mas muitos grupos pequenos formados por índios, negros. A diferença é que não são organizados e, portanto, oferecem menos resistência e poder de negociação?, afirma Oliveira, que acredita serem esses movimentos uma prova de que ?não só o MST quer terra, mas que a bandeira da reforma agrária é cada vez mais de toda a sociedade?.