Previsto para ser encerrado no fim de setembro, o desconto de 30% no valor do pedágio nas praças das concessionárias Ecovia, Ecocataratas e Rodonorte deve ser prorrogado por pelo menos mais um mês. O motivo é a diminuição no tráfego nessas rodovias por causa da pandemia de coronavírus, o que fez com que as projeções fossem revisas.

O desconto é resultado do acordo de leniência pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Lava Jato. A redução no preço do pedágio seria uma forma de devolver ao usuário os valores majorados no contrato por ação considerada criminosa entre as empresas e agentes públicos. Para cada empresa, o MPF estipulou um valor fixo a ser devolvido mediante desconto na tarifa, devendo a tarifa voltar ao normal após atingido esse valor.

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Para a Ecovia, foi determinada a devolução de R$ 100 milhões. Para a Ecocataratas, a devolução deveria ser de R$ 120 milhões. Já para a Rodonorte, R$ 350 milhões. A previsão das concessionárias era de que os valores seriam atingidos ao final de setembro ou início de outubro para a Ecovia e Rodonorte e no início de novembro para a Ecocataratas.

Como o encontro de contas sofre influência direta do tráfego nas rodovias, a diminuição da circulação de veículos na pandemia estendeu o prazo previsto para completar a devolução. Só na Ecocataratas, por exemplo, o tráfego de veículos comerciais caiu 2,3% entre março e agosto deste ano em relação ao mesmo período 2019, e o de veículos de passeio, 37,6%, por conta da pandemia de covid-19. Foram quase 2 milhões de veículos a menos pagando pedágio nas praças da concessionária. Com isso, a empresa revisou a previsão de término do período de desconto.

Valores

A Ecovia, concessionaria que administra o trecho da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, informa que entre setembro de 2019, quando iniciou a aplicação do desconto, e 31 de agosto de 2020 foram repassados ao usuário R$ 91,8 milhões dos R$ 100 milhões acordados com o MPF. Assim, com uma média de R$ 7,6 milhões em descontos por mês, a concessionária estima pouco mais de um mês para a devolução dos R$ 8,2 milhões restantes, o que deve ocorrer em meados de outubro.

Outubro também é a nova previsão da Rodonorte para a conclusão do período de desconto – a concessionária administra trechos das BRs 277 e 376 entre Curitiba, Ponta Grossa e o Norte do estado, além da PR-151 entre Ponta Grossa e Jaguariaíva. O último balanço da concessionária apontava, em 30 de junho, a devolução de R$ 287 milhões dos R$ 350 milhões previstos no acordo de leniência.

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O desconto na Rodonorte vem sendo aplicado pela empresa desde 27 de abril de 2019. São R$ 20,5 milhões devolvidos por mês, em média, o que indicaria que os R$ 63 milhões restantes seriam descontados até o início de outubro. “Reforçamos que a concessionária fará uma comunicação prévia aos seus usuários sobre o fim da redução com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência à data prevista para término”, diz, em nota, a Rodonorte.

A última concessionária a deixar de aplicar o desconto deverá ser a Ecocataratas, que administra a BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. Na rodovia que liga Guarapuava a Foz do Iguaçu, foram aplicados, até 31 de agosto, R$ 92 milhões em descontos tarifários por conta do acordo de leniência. A previsão é que a devolução dos R$ 28 milhões restantes se estenda até o final de novembro ou o início de dezembro, conforme a evolução do tráfego nos próximos meses.