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Concursos foram realizados para repor aposentadorias e perdas, não para ampliar o quadro funcional.

No Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) há menos funcionários hoje do que havia em 1994. Segundo o diretor da instituição, Giovanni Loddo, o encolhimento do quadro funcional tem limitado a capacidade do hospital para expandir seus serviços, embora a demanda da população venha aumentando. Atualmente o HC conta com 3.446 funcionários, dos quais 1.291, pouco mais de um terço, são contratados diretamente pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).

Loddo afirma que o HC tem vários pedidos de expansão de recursos humanos, a fim de que novas unidades do hospital possam ser colocadas em funcionamento. De acordo com ele, um novo centro cirúrgico ambulatorial já está pronto, porém, não há pessoal disponível. O mesmo problema o hospital possui com relação à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Emergência, que está sendo finalizada e possui capacidade para até 15 leitos. "Há também a reforma da UTI Neonatal, que estará pronta até o final de maio, entre outras unidades", afirma Loddo.

Outra preocupação do diretor é que o quadro funcional do HC tem envelhecido e, com isso, aposentadorias e licenças por problemas de saúde tornam-se mais freqüentes. Isso tem acontecido, segundo ele, devido à escassez de concursos públicos.

De acordo com Loddo, o último concurso foi em 2004, quando ingressaram 401 funcionários. "Antes disso, houve também concursos em 2000, quando entraram mais 191 pessoas. Fora esses concursos, os últimos aconteceram entre 1994 e 1996." Loddo diz que esses concursos foram realizados a fim de repor vagas perdidas por aposentadorias ou desligamentos por conta própria e não para a ampliação do quadro de funcionários.

Mais dificuldades

O HC pode ter sua situação agravada ainda mais. Segundo Loddo, desde 1998 o hospital está proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de admitir novos funcionários contratados via Funpar. Ele diz que o TCU exige também que, até junho deste ano, sejam demitidos todos os funcionários não concursados.

A determinação vale para todos os 44 hospitais universitários federais e, caso não seja aplicada a medida, Loddo explica que o TCU pode aplicar sanções ao Ministério da Educação (MEC), aos reitores de universidades e aos diretores de hospitais universitários que desrespeitarem a medida. Segundo ele, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o TCU entendem que a contratação de hospitais universitários por intermédio de fundações é irregular, e que não pode haver funcionários que não sejam concursados trabalhando em atividades fim dos hospitais universitários.

Contratações

Loddo, que também faz parte da diretoria da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), estima que, para a dispensa dos contratados por fundações universitárias e a reposição de funcionários em todos os hospitais, será preciso que o MEC abra concurso para cerca de 12 mil vagas.

Só no HC, Loddo afirma que seria necessária a contratação de cerca de duas mil pessoas. Teriam de ser demitidos os 1.291 contratados pela Funpar, além de mais de seiscentos funcionários que a instituição tem de déficit. "Ou seja, esses quase dois mil empregados são necessários para continuar a manter os serviços nas condições atuais, mas, para uma ampliação de nossa capacidade, haveria a necessidade de mais funcionários."

Como um terço do total de empregados do hospital é contratado pela Funpar, Loddo diz que a demissão deles inviabilizaria o funcionamento da instituição. Mesmo que fosse possível do ponto de vista de recursos humanos, segundo ele, seria impossível do ponto de vista financeiro. "Não teríamos dinheiro para pagar as indenizações. E não podemos retirar recursos das atividades de funcionamento do hospital para cobrir esse tipo de gasto", explica ele.

Loddo reconhece a situação irregular e diz que o problema está sendo corrigido. "Mas a outra saída é fechar o hospital, o que é socialmente inaceitável."

Tempo é curto para mudanças

Giovanni Loddo afirma que não será possível realizar as mudanças integralmente no tempo que resta. Contudo, o HC fez um acordo na 1.ª Vara do Trabalho de Curitiba do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, em 2002, em que assume o compromisso de desenvolver um ajustamento de conduta. No acordo, o HC se compromete em não fazer novas admissões pela Funpar ou qualquer outra entidade, terceirizar as atividades – substituindo 298 trabalhadores – e substituir os demais funcionários em atividades contratados pela Funpar até o final de 2006. O HC deve apresentar relatórios semestrais sobre a situação de seus funcionários.

De acordo com o documento do processo do TRT, "a situação já vem sendo objeto de decisões da Justiça do Trabalho há aproximadamente 15 anos e se trata da notória deficiência de pessoal do HC, sendo grave problema da comunidade Curitiba e paranaense".

As demissões, segundo Loddo, estão acontecendo, mas são condicionadas à capacidade do hospital de pagar as indenizações. Para substituir os empregados em atividade, Loddo diz que é preciso que o MEC abra concursos, e que a abertura depende de autorização do Ministério do Planejamento. Ele afirma também que as substituições nem sempre resolvem o problema. De acordo com o diretor, muitas vezes os concursados entram recebendo um salário bem menor do que o valor pago por uma fundação, o que faz esses profissionais acabarem por desistir da vaga. "Então temos, novamente, o problema de pessoal para resolver." O diretor do HC espera que o ajustamento de conduta firmado com o TRT contribua para que haja uma maior tolerância do Tribunal de Contas da União. (RD)