Walter Alves / GPP
Walter Alves / GPP

Certidão de nascimento foi retirada
sem o registro paterno.

Quando foi tirar seu CPF, Beatriz (nome fictício) fez o de costume: foi até uma agência dos Correios, preencheu uma ficha e esperou receber o documento em casa. No entanto, o CPF de Beatriz não chegou como o de qualquer outra pessoa. Ela foi chamada pela Receita Federal, teve que enfrentar horas de fila para dar uma explicação: por que não constava em seus dados o nome do pai? Só depois de passar pela humilhação de dizer, mais uma vez, que não tinha o reconhecimento paterno em seu registro de nascimento foi que a menina conseguiu o documento.

Essa história é apenas uma das diversas que Beatriz foi e é obrigada a enfrentar durante a vida. Fruto de um relacionamento extraconjugal de seu pai biológico com sua mãe, Beatriz não foi assumida pelo pai. Assim como em sua certidão de nascimento, onde as lacunas nas quais deveriam constar os nomes do pai e avós paternos estão em branco, Beatriz carrega consigo lacunas que agora decidiu preencher. ?Eu quero saber quem eu sou, quais pessoas fazem parte do outro lado da minha família. Quero saber quem é o meu pai?, afirma. Para isso, Beatriz procurou a Promotoria de Investigação de Paternidade do Ministério Público e há um ano trava uma briga judicial para conseguir o reconhecimento paterno. ?Ele é casado e tem outros três filhos. Nos conhecemos durante uma audiência no Ministério Público. Quando fiz 18 anos, decidi que queria saber quem era ele. Pesquisei, descobri onde ele trabalhava e morava, mas nunca tive coragem de me aproximar. Um dia até pedi para que um tio ligasse para dizer a ele que eu queria conhecê-lo. Mas ele ficou chocado e negou?, conta.

O pai de Beatriz também negou fazer o teste de DNA para confirmar a paternidade. Ela conta que ele ajudou sua mãe e até conviveu com ela nos primeiros meses de vida. Mas depois que a esposa de seu pai descobriu tudo, ele se afastou. ?Ele não tem dúvida que sou filha dele, até porque eu descobri que sou a cara dele. Mas tem toda a pressão da mulher e da família?, afirma.

No Dia dos Pais, olhar para o problema vivido por Beatriz é importante porque ele é mais comum do que se imagina. Só em Curitiba, dos 24.946 bebês que nasceram no ano passado, 2.235 não tiveram a paternidade reconhecida e o problema foi parar na Vara de Registros Públicos. Até quarta-feira passada, foram 755 processos desse mesmo tipo que passaram por lá. Fora isso, existem atualmente cerca de quatro mil processos de reconhecimento de paternidade em trâmite na Vara.

Não há dados estatísticos oficiais para mensurar o reconhecimento da filiação paterna. Eles não são produzidos pelo IBGE. A doutora em sociologia Ana Liési Thurler defendeu a tese ?Paternidade e deserção. Crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo?, pela Universidade de Brasília, e chegou a números alarmantes. A cada ano, um milhão de homens deixam de reconhecer a paternidade de seus filhos. Ou seja, cerca de 30% de todas as crianças que nascem a cada ano têm este direito negado.

No Paraná, Ana acredita que os registros de nascimento sem filiação paterna estabelecida devem estar em 10%, o que significa dizer que cerca de 15 mil homens-pais, anualmente, deixam de reconhecer suas crianças no Paraná. ?São homens que, como cidadãos, deixam de honrar o princípio republicano de igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres?, afirma.

Trabalho conjunto entre cartórios e Justiça

A Lei 8.560 de 29 de dezembro de 1992, conhecida como Lei da Paternidade, permite que a mãe possa registrar seu filho mesmo sem o nome do pai da criança. Cabem aos cartórios informarem à Justiça todos os registros sem paternidade reconhecida. O cartorário pega os dados do suposto pai – quando a mãe fornece – e envia o processo à Vara de Registros Públicos.

De acordo com o promotor da Vara, Marco Antônio Corrêa de Sá, esses pais são chamados pelo juiz para reconhecerem seus filhos. ?Antes disso, esses pais podem procurar o cartório mesmo, assinam um termo de reconhecimento que depois é averbado pelo juiz?, explica.

Quando o pai se nega a reconhecer a criança ou não é encontrado – o endereço informado pela mãe não confere, ele mudou de cidade ou tem identidade desconhecida – o caso é encaminhado ao Ministério Público, para a promotoria de investigação de paternidade que funciona junto às promotorias das comunidade.

De acordo com a promotora Swami Mougenot Bonfim dos Reis, coordenadora das Promotorias, de abril a junho deste ano, o Ministério Público realizou 138 audiências de reconhecimento de paternidade. O procedimento realizado pelo MP é o seguinte: uma vez localizado o pai, ele é chamado para uma audiência. Se não aceitar reconhecer a criança como filha, é feito teste de DNA. No entanto, como a realização desse teste não é obrigatória, muitas vezes o processo se estende numa briga judicial dolorosa.

?Uma vez que um pai deixa de reconhecer seu filho, essa questão ultrapassa o âmbito familiar. Ele transfere esta responsabilidade para a sociedade. Por isso estamos fechando o cerco a pais e mães irresponsáveis?, afirma a promotora.

Ainda neste semestre, o MP vai começar a fazer um levantamento em creches da cidade para saber quantas crianças não têm a paternidade reconhecida.

Reconhecimento

O eletricista mecânico Fábio Antônio Broering vai passar o primeiro Dia dos Pais de sua vida ao lado de seus dois filhos. É que há menos de um ano, ele reconheceu a paternidade de uma menina de 15 anos, fruto de um relacionamento fugaz que teve fora do casamento.

Depois que a menina procurou o MP e a paternidade foi comprovada, aos poucos pai e filha estão tentando retomar o tempo perdido. ?Não reconheci na época porque não tinha certeza que era minha filha e depois perdi o contato com a mãe dela. Mas, sem dúvida, foi uma perda muito grande para nós dois?, explica Broering. Hoje, pela primeira vez, Broering terá um Dia dos Pais completo: almoçará com o filho mais velho e a filha ?recém- descoberta?. E a menina poderá, pela primeira vez, celebrar a data ao lado do pai. (SR)

Campanha de registro civil

A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou, em 2003, uma campanha de mobilização para o registro civil de nascimento (RCN). O objetivo é baixar os índices de sub-registro – crianças que não são registradas até os três meses de vida.

Os resultados alcançados pelas campanhas de mobilização já vêm surtindo efeito. Enquanto em 1998 o índice do subregistro foi de 26,5%, em 2003 – último levantamento realizado com dados do IBGE – este índice caiu para 21,6%. De acordo com a coodenadora da Mobilização, Leilá Leonardos, a Secretaria, em paralelo ao trabalho de estimular o realização dos registros, sempre chama a atenção para cuidar do direito à paternidade. ?As mães acabam sozinhas, absorvendo toda a responsabilidade para com os filhos. É preciso acabar com isso?, afirma.

Para o presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, um dos fatores que mais agrava o sub-registro no Brasil é a falta de reconhecimento de paternidade. Ele aponta o crescimento das relações informais como provável causa deste crescimento. De acordo com dados da Arpen Brasil, o índice de registros de nascimento com paternidade desconhecida varia em torno de 25% no País. (SR)