Uma equipe técnica especializada para coibir atos indisciplinados poderia ser uma das saídas para evitar a violência dentro das escolas. Essa é a opinião do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que participou ontem do debate promovido pelo Projeto Não Violência, sobre o assunto. O evento reuniu especialistas, que trataram a violência na escola sob diversos ângulos.

?Faltam equipes técnicas, com orientadores educacionais, que atuam desde os primeiros dias na prevenção de atos de indisciplina dos alunos. Às vezes, falta disponibilidade de tempo para os professores, mas eles precisam estar atentos para detectar situações que podem desencadear a violência?, explica Sotto Maior.

Para o procurador, o sistema educacional é um espaço de formação das pessoas e, diante disso, a violência é um fator mais do que incompatível com este ambiente. A violência nos colégios precisaria ser tratada como aquela praticada pelos educandos e a praticada contra os alunos, segundo Sotto Maior. ?Às vezes, o próprio sistema desenvolve situações que podem desencadear uma situação de violência, como o aluno ser vítima de discriminação, opressão, ser tratado com falta de dignidade ou respeito. Contra os alunos, a pior forma de violência é a exclusão. Não raramente, o sistema educacional exclui aquele que mais precisaria do mesmo?, avalia.

O vínculo entre a dificuldade de aprendizado e a violência é outro indício da necessidade de atuação por parte da escola, pois aqueles que não conseguem responder às exigências são os que reagem praticando a violência. ?A atenção precisa ser diferenciada para aquele adolescente tido como indisciplinado ou que possui dificuldade de aprendizagem. Ao invés de rotular e propor a expulsão, o colégio deve investir pedagogicamente no aluno. Não adianta nada rotular e transferir o problema para outra escola. O próprio aluno acaba assumindo a identidade de indisciplinado, de irrecuperável. Um estudante nesta situação tem grandes chances de deixar os estudos e acabar parando na rua, consumindo drogas ou praticando atos ilícitos?, acredita Sotto Maior.

O procurador afirma que o sistema educacional deve reconhecer a dificuldade em lidar com adolescentes, que estão em uma fase peculiar da vida. Esse é um período com relações interpessoais complexas. Para evitar atos de indisciplina, que podem resultar em violência, há necessidade das escolas estabelecerem limites. ?É preciso responder a todos os atos de indisciplina, para não permitir uma progressão. É equivocada a leitura que muitos fazem de que foram rompidas as relações de autoridade com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Muitos professores e diretores acham que o estatuto permite ao aluno fazer o que quer. Não dá para enxergar o ECA como um salvo-conduto para os alunos. O adolescente precisa aprender que, nas relações sociais, a pessoa está sujeira à sanção quando viola uma regra. Faz parte do processo pedagógico estabelecer limites?, comenta Sotto Maior.

O procurador defende medidas como a instalação de grêmios estudantis para transformar lideranças negativas dentro da escola. ?Tínhamos um caso em que grupos de duas escolas do Bairro Alto, em Curitiba, se encontravam e brigavam sem qualquer motivo. A partir de eventos organizados pelos grêmios em conjunto, a situação foi superada?, revela.