Foto: Ciciro Back/O Estado

 Prade revela que o processo de liberação de licença é simples e ágil.

O comércio ambulante na capital ainda cresce como única fonte de renda de muitas pessoas. É exatamente nesta época do ano que as barracas começam a se multiplicar. Segundo a gerência de Urbanismo da Matriz de Curitiba, quanto mais se aproxima o verão, mais aumenta a procura. O principal pedido de liberação continua sendo para a venda de cachorro-quente.

Dos cerca de 1,6 mil ambulantes licenciados em Curitiba, 1.336 são do ramo de alimentos – 535 somente de cachorro-quente. Apenas ontem, na mesa do gerente de Urbanismo, Hélio Prade, havia sete novos pedidos, seis deles para liberação de licença para o salgado. ?Têm solicitações de pessoas de 23 anos até 70 anos. Quando começa a esquentar a procura aumenta?, afirma.

Segundo Prade, o processo de licenciamento é rápido, fácil e não tem custo. ?Não se trata de um alvará. É um licença, um crachá com foto, número de inscrição e indicação do ponto e produto liberados. Acho que é um das coisas mais fáceis de retirar?, afirma Prade. Para dar entrada no pedido, as únicas exigências são documentos pessoais que comprovem a situação socioeconômica e escolha de ponto e produto. As pessoas de menor poder aquisitivo geralmente têm mais chances.

Na região central, são 160 vagas disponíveis para ambulantes. Como explica Prade, para essa área há uma espécie de chamada diária. O ambulante pode até perder o ponto por falta. ?Quando tem uma vaga disponível, a gente coloca no mural aqui na frente (Rua da Cidadania da Praça Rui Barbosa)?, afirma. Nos bairros não há como delimitar um limite de vagas, mas os pontos sugeridos são avaliados por uma comissão.

Disputa

Em muitas ruas, após às 19h, até oito pontos funcionam ao mesmo tempo, como é o caso da Rua Holanda, no Bacacheri. Na Avenida Brasília, no Novo Mundo, são três pontos em uma mesma quadra. É lá que Marcelo Finnante, assim que ficou desempregado, montou sua barraca de cachorro-quente. Ele não reclama da concorrência que cresce. ?A concorrência é ótima, até melhora o nosso negócio. Faz 13 anos que estou nesse mesmo ponto e essa é minha única renda, de onde tiro o sustento da minha família (quatro pessoas)?, afirma.

Segundo o gerente de urbanismo, a atividade cresce de maneira dinâmica e controlada desde 1983. No entanto, esse controle parece não ser total. ?Eles não recebem uma licença sanitária, por não terem ponto fixo. Passam apenas por orientações. Nós atuamos somente quando há denúncia ou solicitação de algum órgão?, admite a coordenadora de Vigilância de Alimentos do município, Ana Valéria Carli.

Ana afirma que quem é responsável pela fiscalização dos ambulantes é somente a Secretaria de Urbanismo. ?Fiscalizamos quanto à autorização de funcionamento. Eles não retiram licença da saúde, mas estão sujeitos à Vigilância Sanitária, que faz a fiscalização há qualquer momento?, rebate Prade.

Apesar de não haver, recentemente, qualquer denúncia significativa em relação às condições de funcionamento, Ana afirma que o próprio consumidor deve ficar atento. ?O consumidor pode verificar alguns itens: a exposição dos alimentos; higiene das bancas e dos funcionários; se há coletor de lixo fechado, próximo à barraca.?