Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná vão entrar em greve na próxima segunda-feira (2). Em assembleia sexta-feira  (22) da APP-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi aprovado por unanimidade o indicativo de greve. Além da paralisação, os professores prometem um ato para o dia seguinte, terça-feira (3). “Será um grande ato público com educadores de todo o estado, bem como de outras categorias”, explica o presidente da APP-Sindicato, que representa a categoria, Hermes Leão.

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O presidente da APP-Sindicato explica que a greve é principalmente contra as mudanças propostas pelo governador Ratinho Jr em relação à previdência dos servidores, dentro da PEC 16. “É um projeto de lei que reduz drasticamente os direitos dos trabalhadores e atinge inclusive os aposentados. Consideramos esta PEC ainda mais grave que a medida provisória aprovada em Brasília”, disse o professor, referindos-se à mudança da aposentadoria aprovada pelo Congresso.

Além da questão previdenciária, Leão aponta também as condições de trabalho como motivo da greve. O presidente da APP-Sindicato destaca o descontentamento da categoria com relação às distribuições das aulas. “É preciso reorganizar o processo educacional do Paraná. Este ano letivo foi desastroso”, ressalta.

Fim do ensino médio noturno

Outro ponto que preocupa a categoria é relativa ao ensino médio diurno. A Secretaria Estadual de Educação (Seed)  pretende remanejar vagas ociosas do ensino médio da noite sob a alegação de que vem registrando redução no número de matrículas e altos índices de abandono dos alunos. Com isso, a ideia é ampliar em mais 20 mil o número de vagas do Ensino Médio no período diurno já no ano letivo de 2020.

Para a APP-Sindicato,  esta medida deve excluir jovens do processo de aprendizagem. “Quem trabalha, por exemplo, não conseguiria fazer o ensino médio durante o dia.  Sem contar com a situação dos servidores e o porte destas escolas que perderiam o ensino noturno”, questiona Leão.

E aí, governo?

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte explicou que, até a tarde desta segunda-feira (25), ainda não tinha sido notificada sobre a paralisação, mas esclarece que o ensino médio noturno não será encerrado. “Para o ano letivo de 2020, a Seed garante 100 mil vagas para o ensino médio noturno, o que equivale a um terço do total de matrículas nessa etapa em todo o Paraná. Importante ainda esclarecer que estudantes trabalhadores, na condição de aprendiz ou de trabalhador formal, caso tenham mais de 16 anos, têm garantia de vaga noturna, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se houver necessidade de abertura de mais vagas para atender essa demanda, a Secretaria garante a oferta. A nota da Seed diz ainda que uma proposta foi apresentada para a distribuição de aulas para 2020 e abriu consulta para todos os professores contribuírem com sugestões. Após essa consulta, que encerra nessa segunda-feira (25), a Secretaria irá se debruçar sobre as sugestões e readequar a proposta.

Sobre as mudanças no sistema previdenciário, a Seed informou que segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. “Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro. No Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde”, diz a nota.

 

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