Foto: Theo Marques/SECS

Técnicos lacram saída de esgoto clandestino em Guaratuba.

As audiências públicas sobre a regularização das ligações de esgoto dos imóveis nas praias do Paraná começaram ontem. Segundo o juiz coordenador da Operação Litoral do Poder Judiciário, Roberto Bacellar, que coordenou as audiências, setenta pessoas compareceram ao Fórum de Matinhos. Desse total, 50 firmaram acordos conciliatórios com a Sanepar, comprometendo-se a regularizar a situação de seus imóveis e contribuir para melhorar a balneabilidade das praias.

Durante toda a manhã, proprietários de casas localizadas em Matinhos, que se encontram em situações irregulares, tiveram que prestar explicações ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, procurando fazer acordos junto à Sanepar. ?Os que saíram do Fórum sem fechar acordo o fizeram porque a resolução de seus casos depende de ações conjuntas com outros órgãos, como por exemplo, a Prefeitura?, comenta Bacellar. ?A Sanepar se dispôs a viabilizar a ligação à rede de esgoto independente de custo, realizando as obras em um período de sessenta dias. Para qualquer pessoa, os trabalhos terão custo de R$ 28 o metro quadrado. Entretanto, quem comprovar que não pode arcar com a despesa também será beneficiado. Assim, os proprietários de imóveis irregulares não têm mais desculpas para não resolverem suas situações?.

Foto: Julio Covello/AEN

O juiz Roberto Bacellar.

Muitas das pessoas convocadas às audiências, de acordo com o juiz, também tinham dúvidas relativas à eliminação de fossas antigas, cujo conteúdo aflora em períodos de chuva e acaba por poluir rios e mar. ?Explicamos a essas pessoas que, para eliminar fossas antigas, basta chamar um caminhão limpa fossa, fazer a limpeza do buraco, esgotando todo o líquido presente, jogar cal e tapar. É um procedimento simples, mas que muita gente deixa de fazer por falta de informação?.

Conforme informações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Matinhos a rede coletora de esgoto atinge 42% da população. Das 2,8 mil ligações que estavam irregulares antes do início da temporada de verão, cerca de 40% permanecem na mesma situação.

Guaratuba

Hoje, também no período da manhã, as audiências públicas devem ser realizadas em Guaratuba, onde 126 proprietários de imóveis foram convocados a prestar explicações. Na cidade, cerca de 54% das moradias têm cobertura da rede de esgoto. Entretanto, existem no local aproximadamente mil imóveis que têm acesso à rede há mais de dez anos e ainda não regularizaram a situação.