Foto: Átila Alberti/O Estado

Crianças e adolescentes indígenas são vítimas de abusos sexuais em diversas localidades do País. Faltam iniciativas sócio-educativas.

A violência sexual contra crianças e adolescentes e a prostituição infantil fazem parte da realidade das aldeias indígenas localizadas no Paraná, que abrigam um total de 31.488 moradores. A informação está contida no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2003-2005, divulgado esta semana, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pertencente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

No que diz respeito ao favorecimento da exploração sexual, o Paraná é citado junto com os estados da Paraíba e do Mato Grosso do Sul como sendo um dos locais onde a situação é mais preocupante. "No Paraná, motoristas que cruzam a BR-277 induzem as jovens que vendem artesanato na beira da estrada à exploração", diz o documento.

Em relação à ocorrência de estupros, não são apresentados dados específicos das aldeias paranaenses. Porém, de forma geral, são apontados como principais autores da violência no País invasores de terras indígenas (como jagunços e funcionários de fazendas), pessoas que atuam no roubo de madeira, homens que lidam com pesca e mesmo funcionários públicos que atendem indígenas em hospitais ou diretamente nas aldeias. Parentes das vítimas também são citados.

"De janeiro de 2003 a agosto de 2005, foram computados 41 casos de estupros, tentativas, atentado violento ao pudor e favorecimento da exploração sexual no Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Crianças e adolescentes na faixa de 6 a 13 anos de idade foram as maiores vítimas", aponta o relatório, sem informar quantos dos casos foram registrados em cada um dos estados.

Segundo o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitoso, a violência contra os povos indígenas está muito ligada à falta de políticas indigenistas que atendam às necessidades educacionais e culturais dos habitantes das aldeias. Assim como os adultos, as crianças e os adolescentes indígenas são afetados pelos atrasos nos processos de demarcação de terras de seus povos, e acabam expostos aos riscos da vida em acampamentos nas beiras de estradas. "As comunidades indígenas são vítimas da desagregação social, que acaba resultando em uma série de prejuízos à infância e à adolescência. Os índios necessitam de condições sócio-culturais e educacionais fortes para poderem se manter nas aldeias", declara.

Uma das falhas educacionais apontadas pelo relatório é o fato de não haver implantação de educação diferenciada na grande maioria das aldeias indígenas do País. Mais uma vez, o Paraná é citado (ao lado de Amazonas, Paraíba, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Santa Catarina) como sendo um dos estados da Federação em que as aulas nas comunidades indígenas são dadas em português e não nos idiomas nativos. Além disso, os currículos não são "adaptados à realidade dos índios e o calendário letivo não contempla as datas ritualísticas, mas apenas os feriados nacionais".